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Taxa extra para voo estrangeiro deve acabar

Governo avalia enviar sinal ao mercado, mesmo que taxa só pare de ser cobrada em 2021

Foto do author Amanda Pupo
Por Amanda Pupo (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - O Ministério da Infraestrutura avalia usar a chamada MP do Turismo, editada no fim de 2019, para incluir o fim do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18, segundo apurou o Estado. Apesar de qualquer mudança só valer a partir de 2021, por motivos orçamentários, o governo gostaria de ver o tema endereçado ainda neste ano, como forma de sinalização ao mercado. O secretário nacional de Aviação, Ronei Saggioro Glanzmann, já discutiu o assunto com o relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG).

Desde que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a medida, em outubro, a pasta tem afirmado que a extinção do adicional provavelmente seria feita por meio de MP. A estratégia de usar o texto já em tramitação também busca evitar que o Congresso reaja de forma negativa a mais uma MP editada pelo governo Bolsonaro.

Avião da companhia espanhola Iberia Foto: EFE

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Já a ideia de encaminhar a questão por meio de iniciativa ligada ao turismo não é nova. À época do anúncio, a assessoria do Ministério disse que a providência poderia entrar em MP que agregaria “uma série de ações de fomento ao turismo”. A MP veio em novembro sem citar o tema. No fim do ano, Freitas sinalizou que precisou mudar os planos por questões orçamentárias. No balanço das ações em 2019, disse que o fim da taxa ficaria para 2021 e lembrou que acabar com ela implicaria em redução de receitas.

Técnicos destacam que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 vedava a criação de qualquer benefício de natureza tributária ou financeira. Para agora, a amarra não existe mais, o que possibilitou a retomada dos processos. Em 2018, a União arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança. A taxa foi criada em 1999 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

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