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Taxa sobre a telefonia pode ter alta de 189%

BRASÍLIA - O aumento da cobrança do Fistel pode retirar entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas da base de usuários de serviços telefone celular no País, segundo cálculos das empresas de telecomunicações. Se o governo mantiver os planos de reajustar em 189% a taxa que incide sobre o serviço, as empresas não terão mais como manter usuários de celulares pré-pagos, segundo o presidente executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia, Eduardo Levy.

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2015 | 02h03

O governo estuda aumentar a taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para elevar a arrecadação e contribuir com a meta do superávit primário. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas pagam duas taxas que representaram uma arrecadação de R$ 3 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, em 2014. Com o reajuste proposto, a arrecadação subiria para R$ 8,5 bilhões.

O argumento da equipe econômica é de que as cobranças não são reajustadas desde 1998. Com as novas taxas, os preços dos serviços teriam que subir, pelo menos, 20%, segundo as empresas. De acordo com Levy, o gasto médio do brasileiro com telefone celular pré-pago é de R$ 12,60 por mês, ou R$ 151,20 por ano.

Se o aumento for autorizado, as empresas não terão como manter esses usuários no sistema, pois gerariam prejuízo. Representantes das maiores empresas se reuniram com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e com o presidente da Anatel, João Rezende. Participaram da reunião o presidente do Conselho de Administração da TIM, Franco Bertone, o presidente da Vivo, Amos Genish, o presidente da Oi, Bayard Gontijo, entre outros. Segundo Levy, o Ministério e a Anatel se posicionaram contra o aumento.

 

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