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Taxação vai reforçar o caixa do governo

Apesar de o foco principal da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a entrada de capital estrangeiro ser a trajetória de valorização do real ante o dólar e a volatilidade cambial, o governo também mira o impacto positivo da medida na arrecadação, embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negue qualquer relação da medida com esse propósito.

AE, Agencia Estado

20 de outubro de 2009 | 08h25

Diante da forte queda de receitas provocada pela crise econômica, a cobrança de IOF na entrada de estrangeiros para aplicações em renda fixa, títulos públicos e ações é mais uma forma de o governo reforçar seu caixa e tentar realizar este ano um superávit primário (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida externa) em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas, como previsto inicialmente, deixando para 2010, ano de eleições, a possibilidade de usar os abatimentos da meta previstos na lei e, dessa forma, ampliar investimentos.

Neste ano, para reforçar o caixa, o governo já segurou dinheiro de fundos especiais, ampliou as receitas com depósitos judiciais e dividendos de empresas estatais e ainda segurou a restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas.

Segundo uma fonte do governo, somente para investimentos em ações no País este ano, até 15 de outubro, entraram cerca de R$ 349 bilhões. Boa parte desse dinheiro já voltou a sair do País, mas esse é o valor bruto de compras de papéis, a base de incidência do tributo. Se a cobrança de 2% de IOF já existisse, teria gerado aos cofres federais cerca de R$ 7 bilhões.

A fonte pondera, entretanto, que esse cálculo é só uma referência para se ter uma ideia do potencial arrecadatório da medida, já que provavelmente esse movimento de entrada de divisas seria menor se a taxação estivesse valendo. Mesmo assim, o potencial arrecadatório não pode ser desprezado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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