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Taxar capital estrangeiro não pode servir para adiar reformas, diz FMI

Diretor da região das Américas do Fundo fez ressalvas sobre a taxação anunciada pelo Brasil.

Bruno Garcez, BBC

20 de outubro de 2009 | 01h42

O diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, disse que a decisão do Brasil de taxar aplicações financeiras internacionais em 2% não pode servir como um pretexto para que o governo adie reformas fiscais e estruturais fundamentais.

"Estes tipos de impostos oferecem algum espaço para manobra, mas não é muito, então os governos não devem se sentir tentados a adiar outros ajustes fundamentais", afirmou Eyzaguirre, na segunda-feira durante uma entrevista coletiva na sede do FMI.

Eyzaguirre disse ainda que "implementar estes impostos é muito complexo, porque eles precisam ser aplicados a todos os possíveis instrumentos financeiros".

"Com a engenharia financeira de hoje em dia, não é muito difícil disfarçar fluxos financeiros puros com fluxos comerciais ou até investimento estrangeiro direto", acrescentou.

O FMI acredita que o êxito da operação de controle de capital estrangeiro que o Brasil implementou no longo prazo está condicionado à adoção de reformas estruturais.

Medida

A taxação a aplicações estrangeiras na Bolsa de Valores (Bovespa) e nas aplicações em renda fixa foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como uma maneira de evitar a sobrevalorização do real e um excesso de especulação.

O ministro informou que a medida, que entra em vigor nesta terça-feira, se dará somente sobre o ingresso de capital estrangeiro no país e não sobre investimentos externos diretos no Brasil.

"Adotamos as medidas para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional", afirmou Mantega.

"Nossa preocupação é que haja um excesso de aplicações no Brasil, naturalmente especulativas e que venham a fazer uma bolha na nossa Bolsa de Mercadoria e Futuros (BM&F)", disse o ministro.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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