TCU alertou governo sobre aftosa com três meses de antecedência

Mapa

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo, com três meses de antecedência, sobre a vulnerabilidade do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e o risco de ressurgimento da doença no País. Foi isso o que informou nesta quarta, durante sessão plenária, o ministro Benjamin Zymler. Como relator da auditoria operacional realizada para avaliar o programa no primeiro semestre desse ano, Zylmer disse que, diante da fragilidade das ações desenvolvidas, encaminhou um relatório preliminar à Secretaria de Defesa Agropecuária no final do mês de julho. Em resposta, segundo o relator, o Ministério da Agricultura destacou a falta de recursos humanos e orçamentários para adotar as providências necessárias ao melhor desempenho do programa. De acordo com a auditoria do TCU, apesar do crescimento das verbas destinadas ao programa, que saltaram de R$ 7,3 milhões em 2003 para R$ 68,8 milhões este ano, apenas 4,14% dos créditos para 2005 haviam sido liberados até 10 de outubro último. "O governo federal aumentou em 338,85% o montante de recursos alocados às ações de erradicação da febre aftosa nos últimos cinco anos", admite o relatório. "Apesar disso, observa-se que o orçamento do programa em 2005 corresponde a R$ 0,36 por cabeça de gado", conclui os auditores. Na análise do programa, os auditores apontam como falhas graves a falta de estrutura do serviço estadual de defesa agropecuária, a falta de ações de educação sanitária e a precariedade do tráfego internacional ilegal de animais. "Esta última atividade é de responsabilidade do governo federal", destaca o documento. O ministro Benjamin Zymler avaliou em seu relatório, que foi aprovado pelo TCU, que a estrutura física e a capacidade operacional das barreiras sanitárias internacionais são deficientes. Ele também reclamou da falta de barreiras móveis, em condições de operar 24 horas por dia. Sem isso, segundo ele, não está garantido o controle do trânsito internacional de animais nas fronteiras secas do País. O ministro pediu ao governo providências urgentes para sanar as vulnerabilidades do programa de erradicação da febre aftosa.