TCU aprova com ressalvas contas da ANTT

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relativas a 2007 e 2008, quando era presidida por Bernardo Figueiredo, embora com algumas ressalvas.

JOÃO DOMINGOS, Agencia Estado

28 de agosto de 2012 | 20h21

Rejeitado pelo Senado para a recondução à presidência da agência num movimento de pressão do PMDB no primeiro semestre, Figueiredo foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para presidir a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que vai cuidar das concessões de rodovias e ferrovias. Caberá ainda à EPL cuidar do projeto do trem-bala que vai ligar o Rio de Janeiro a Campinas, passando por São Paulo.

Nas ressalvas às contas da ANTT, o ministro Augusto Shermann Cavalcanti afirmou que as falhas ensejaram a proposta de aplicação de multa a alguns agentes públicos por causa da lacuna na fiscalização dos contratos de concessão e de arrendamento ferroviários. Em reunião com o TCU, a ANTT comprometeu-se a melhorar a fiscalização, o que foi atendido, segundo o ministro.

Ainda conforme o TCU, o exame das contas da ANTT mostra que a operação do setor de transporte ferroviário de carga apresentava-se bastante problemática em 2007 e 2008. Havia a deterioração das malhas ferroviárias previamente à desestatização, os resultados financeiros eram insatisfatórios e verificavam-se dificuldades de obtenção de recursos para investimentos.

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