TCU autoriza arrendamento do Porto de Itaqui (MA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concorrência feita pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) para arrendar uma área do Porto do Itaqui para construção, operação e manutenção do lote 2 do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). O relançamento do edital, porém, está condicionado à previsão de preço máximo a ser praticado pela empresa vencedora.Atualmente, a única empresa que faz escoamento de grãos pelo Porto de Itaqui é a mineradora Vale, que tem autorização para explorar um berço de atracação de navios no porto para manuseio e embarque de minério de ferro e outros produtos. O processo de arrendamento do terminal tem o objetivo de quebrar o monopólio de mais de 10 anos.

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