Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

TCU bloqueia bens de ex-diretores do Postalis

Decisão foi tomada por conta de rombo em fundo de pensões dos Correios; auditoria detectou prejuízo de R$ 1 bilhão em sete operações

Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2017 | 21h59

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 5, os bens de cinco ex-diretores do Postalis, fundo de pensões dos Correios. A decisão foi tomada após auditoria da corte detectar prejuízos de R$ 1 bilhão em sete negócios da entidade, conforme antecipou o Estado. 

O tribunal também decidiu abrir fiscalizações semelhantes em outros fundos de pensão, a exemplo de Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil). 

A auditoria no Postalis analisou investimentos de R$ 2,73 bilhões. As perdas apontadas correspondem a 35% desse valor. Entre outras irregularidades, a corte entendeu que os dirigentes do fundo de pensões aprovaram os aportes sem levar em conta as perspectivas de risco e retorno envolvidos, agindo, portanto, de forma negligente.  

De acordo com o acórdão aprovado, a indisponibilidade patrimonial é no montante necessário para cobrir os prejuízos. "Penso que o tribunal deve atuar de forma contundente para estancar essa sangria de recursos dos cofres do Postalis e, dentro do devido processo legal, aplicar punições exemplares aos seus gestores e aos envolvidos nas ocorrências aqui detectadas", afirmou, em seu voto, o relator no processo no TCU, ministro Vital do Rêgo.

Ele afirmou que as "irregularidades" causam "consternação", porque "quem assumirá efetivamente os prejuízos são os quase 115.000 funcionários dos Correios, que deverão promover novos aportes mensais a seus planos de previdência, e a própria estatal, que se responsabilizará pelos déficits financeiros correspondentes à parte patronal". 

"Apenas a título de exemplo, menciono o caso dos carteiros, cujo salário mensal é da ordem R$ 2.200,00 e que terão, a exemplo dos demais funcionários da empresa, que arcar com descontos adicionais mensais substanciais, da ordem de 14%, pelos próximos anos, além daqueles que já são rotineiramente realizados", escreveu Vital. 

Além do TCU, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam gestão fraudulenta no Postalis.

Os alvos da medida do TCU são Antonio Carlos Conquista, ex-diretor presidente do Postalis; Ricardo Oliveira Azevedo, ex-diretor de Investimentos; Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor Financeiro e ex-membro do Comitê de Investimentos; José Carlos Rodrigues Sousa, ex- membro do Comitê de Investimentos, e Mônica Christina Caldeira Nunes, ex-membro do Comitê de Investimentos. O Estado não conseguiu contatá-los.

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