André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

TCU dá 15 dias para Norte Energia e Eletrobrás explicarem superfaturamento em Belo Monte

A decisão foi anunciada pelo ministro José Múcio, relator do processo

André Borges, O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2016 | 17h11

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, e a Eletrobrás, principal acionista da empresa, prestem esclarecimentos sobre um superfaturamento de R$ 3,2 bilhões identificado no contrato de construção da hidrelétrica.

A decisão foi anunciada pelo ministro relator do processo, José Múcio, em breve relato sobre a decisão. Nenhum outro ministro da corte de contas se manifestou sobre o rombo bilionário que envolve a maior obra de infraestrutura do País, em construção no Rio Xingu, no Pará. 

Múcio também pediu que o processo seja encaminhado para a Polícia Federal, Ministério Público Federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato. 

Na decisão, o TCU aponta omissão e dificuldades de acesso a documentos da concessionária por parte da Eletrobrás. A estatal, que é minoritária do empreendimento, com 49,98% da sociedade, também é acusada de exercer poder de controlador de fato na usina.

A Norte Energia sempre sustentou que o aumento do preço de Belo Monte, que saltou de R$ 17 bilhões para R$ 33 bilhões, estava atrelado a reajustes financeiros da obra. Investigações da PF já apontaram para a prática de conluio entre as grandes empreiteiras que atuam no empreendimento, a maior parte delas alvos da Operação Lava Jato.

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