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TCU dá cinco dias de prazo para governo entregar dados sobre fila do INSS

Atraso já atinge quase 2 milhões de pedidos; TCU quer saber em quanto tempo o INSS vai reduzir esse estoque

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2020 | 19h39

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do governo um raio x dos pedidos atrasados de benefícios do INSS e o custo operacional para acabar com a fila.  

Em requerimento despachado nesta sexta, 24, o tribunal deu prazo de cinco dias para que os ministérios da Economia, Casa Civil e Defesa, além do INSS, entreguem informações detalhadas sobre a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento da população. O atraso já atinge quase 2 milhões de pedidos. O TCU quer saber em quanto tempo o INSS vai reduzir esse estoque.

O pedido faz parte de recurso apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU, que quer a suspensão imediata da contratação de militares da reserva para compor o quadro do INSS.    

A área técnica do TCU vai fazer uma radiografia do estoque da fila. Para isso, o tribunal fará uma diligência no INSS. O órgão terá que entregar indicadores de tempestividade e produtividade no atendimento e na análise de requerimentos dos benefícios dos últimos cinco anos.

O INSS será obrigado a mostrar o fluxo de requerimentos, tempo médio de análise, concessão e outros indicadores para fazer uma avaliação do atual estoque dos pedidos atrasados. Além desses dados, o órgão terá que enviar um detalhamento dessas solicitações, com dados sobre tempo de atraso, faixa de renda de quem fez o pedido, Estado de origem e complexidade de análise do benefício. A ideia é mapear a gravidade dos atrasos. O custo operacional também terá que ser enviado.

Uma lista com 30 pedidos diferentes de informações foi apresentada aos três ministérios e ao INSS. Essas informações servirão de base para o TCU decidir sobre o pedido de cautelar. O relator é o ministro Bruno Dantas, que já avisou ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que o governo precisa incluir civis na contratação.

O TCU negocia uma solução com o governo para estender a contratação temporária também para servidores civis aposentados. Uma reunião está marcada para a próxima terça-feira.

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