Werther Santana|Estadão
Werther Santana|Estadão

TCU dá sinal verde para conceder 12 aeroportos em 2019

Investidores pressionavam para que as concessões fossem feitas ainda este ano, mas tribunal decidiu dar um prazo maior para realização do leilão

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2018 | 23h05

BRASÍLIA - A concessão de 12 aeroportos federais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste recebeu na noite desta quarta-feira, 24, o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Mas, para dar tempo aos investidores, o leilão será realizado apenas no primeiro trimestre de 2019.

O prazo para a realização do leilão foi objeto de pressões por parte dos grupos interessados e motivo de queda de braço dentro do governo. A maior parte dos empreendedores pressionava para que o leilão fosse realizado ainda este ano, temendo alguma descontinuidade ou atraso por causa da troca de governo.

Por isso, havia na área técnica quem defendesse a aceleração do processo, mesmo que fosse necessário encurtar o intervalo dado entre a publicação do edital e a realização do leilão. A perspectiva era a de realizar o certame às vésperas do Natal.

No final, prevaleceu a opinião defendida, entre outros, pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro: que não há razão para atropelar prazos. Segundo fonte da área técnica, alguns investidores estrangeiros interessados nos aeroportos informaram que precisariam de pelo menos 80 dias após a publicação do edital para se preparar para o leilão.

O sinal verde do TCU veio na forma de uma aprovação unânime dos estudos técnicos, econômicos e ambientais que embasam o leilão das concessões. Segundo nota do PPI, os integrantes do tribunal ressaltaram a qualidade e maturidade dos estudos. O próximo passo é a preparação e publicação do edital, que o governo promete fazer no mais curto tempo possível.

Nessa rodada, serão leiloadas as concessões de 12 aeroportos, divididas em três blocos. O Nordeste é formado por Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Nele, os investimentos previstos somam R$ 2,153 bilhões e as outorgas a serem pagas ao governo federal chegam a R$ 1,671 bilhão.

O bloco do Sudeste é formado pelos aeroportos de Vitória e Macaé (RJ), com previsão de investimentos de R$ 591 milhões e previsão de outorga de R$ 435 milhões ao longo do contrato.

Já o bloco do Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, precisará de investimentos de R$ 771 milhões e outorga de R$ 9 milhões ao longo do contrato.

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