TCU demora em aprovar edital para concessão de ferrovia

Atraso na aprovação do trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA),se deve o fato de o modelo previsto PIL ser novo

LUCIANA COLLET , O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2013 | 02h11

O edital para a licitação da ferrovia entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, ainda depende da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), para ser divulgado. Inicialmente a expectativa do governo era publicar o documento na última segunda-feira, mas diante da demora nas análises dos documentos sobre o projeto, o ministro dos Transportes, César Borges, preferiu não dar novo prazo.

"Segunda-feira irei mais uma vez ao TCU prestar informações adicionais, não posso dar um prazo mas podemos pedir para que a análise seja no menor tempo possível", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Borges considerou que entre os motivos para a demora em aprovar o edital está o fato de que o modelo de concessão previsto para as ferrovias dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL) ser novo, diferente das concessões ferroviárias já existentes. "É diferente do caso das rodovias", acrescentou, lembrando que o modelo para as rodovias já era conhecido e o TCU tem mais experiência na análise dos documentos desse tipo de licitação. O edital para as BRs 050 e 262 foi publicado antes do previsto e praticamente no mesmo dia da aprovação do documento pelo TCU.

O novo modelo de concessão das ferrovias prevê que o concessionário responda pela construção e manutenção da via, mas não ficará responsável pela operação dos trens, como ocorre nas concessões atuais.

Com o atraso na publicação do edital, o leilão da ferrovia, previsto inicialmente para 18 de outubro, também deve ser postergado, já que entre o edital e a licitação está previsto um prazo de 60 dias para que os potenciais interessados possam se preparar para a disputa. "Algum atraso é normal", comentou o ministro.

O trecho entre Açailândia e Barcarena tem 457,29 quilômetros e será o primeiro a ser leiloado dentro do PIL. A ligação ferroviária abrange 11 municípios dos Estados do Maranhão e do Pará e deve receber investimentos de R$ 3,25 bilhões. O trecho vai interligar a Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e servirá para o escoamento de grãos, minério de ferro e bauxita.

O governo trabalha para apresentar o edital do Ferroanel Norte, em São Paulo, até o final do ano, disse Borges. Ele salientou, porém, que o lançamento ainda depende de entendimento com a América Latina Logística (ALL) e a MRS Logística - "principalmente com a MRS", salientou o ministro. Isso porque as empresas precisam devolver à União trechos de suas concessões que serão incorporados ao projeto.

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