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TCU libera Marinha para assinar construção de corvetas com Embraer e Thyssen

Avaliados entre US$ 1,6 bilhão e US$ 2 bilhões, os navios são uma promessa de retomada para a indústria naval brasileira, abalada desde a crise que tomou conta da Petrobrás nos últimos anos em função da Operação Lava Jato

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2019 | 20h06

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a assinatura do contrato entre o consórcio Águas Azuis - formado pela alemã Thyssen e pela brasileira Embraer - e a Marinha do Brasil, para construção de quatro corvetas lançadoras de mísseis da classe Tamandaré.

Avaliados entre US$ 1,6 bilhão e US$ 2 bilhões, os navios são uma promessa de retomada para a indústria naval brasileira, abalada desde a crise que tomou conta da Petrobrás nos últimos anos em função da Operação Lava Jato.

O processo de assinatura do contrato pela Marinha foi interrompido após questionamento do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco, que apontou irregularidades na licitação. O TCU arquivou a denúncia em acórdão realizado no final de novembro.

No acórdão, o relator Augusto Sherman Cavalcanti, alerta que o projeto de construção/aquisição das quatro corvetas "detém caráter estratégico de Segurança Nacional, uma vez que se insere em programa mais amplo que objetiva tornar as forças navais brasileiras compatíveis com as missões que são ou podem ser dela exigidas neste início de século XXI; e urgência, uma vez que representa o já intempestivo início da renovação de uma armada cujas unidades de mesmas funções das pretendidas corvetas (atuais fragatas) encontram-se com tempo de operação médio superior a 40 anos, todas com especificações e desempenho abaixo do necessário e algumas já com previsão de desativação."

As corvetas devem ser construídas no estaleiro Oceana, em Santa Catarina, e empregar cerca de 2 mil pessoas. Antes da discussão no TCU, a previsão era de que os navios fossem entregues entre 2024 e 2028. Um contigenciamento feito pelo governo Jair Bolsonaro colocou em dúvida a continuidade do projeto, mas fontes próximas ao assunto avaliam que a assinatura deve ocorrer no início de 2020.

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