Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

TCU pede que ferrovia seja reavaliada

Para Tribunal de Contas, 'indicadores econômico-financeiros desfavoráveis' e 'cronogramas fictícios' põem em xeque a Ferrovia Oeste-Leste

André Borges, O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2015 | 02h05

BRASÍLIA - As evidências de que a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) pode se converter em rombo bilionário para os cofres públicos levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a pedir que o governo avalie se o projeto da ferrovia baiana ainda é viável.

Após analisar a situação de cada um dos três grandes trechos do traçado de 1,5 mil km, previsto para cortar a Bahia, o TCU decidiu recomendar aos Ministérios dos Transportes e do Planejamento que avaliem a possibilidade de construir apenas o trecho final do projeto, de 500 km, entre Caetité e Ilhéus, no litoral baiano.

Tal é a preocupação com o empreendimento que até mesmo o projeto do Porto Sul da Bahia, desenhado para ser o ponto final da ferrovia, foi deixado de lado. A proposta é que se analise a possibilidade de o traçado - que está com 67% de execução - se conectar ao atual Porto de Ilhéus, que já está em operação.

Em sua justificativa, o TCU aponta que há "indicadores de viabilidade econômico-financeiro desfavoráveis, os quais demandam a reavaliação dos estudos de viabilidade da Fiol". Segundo o tribunal, "agrava a situação, ainda, a constatação do caráter fictício dos novos cronogramas apresentados".

A corte de contas pede que o governo reavalie a relação custo-benefício de levar adiante o trecho central da malha, de Barreiras a Caetité, que já tem obras em andamento, e o trecho inicial, entre Figueirópolis (TO) e Barreiras, onde nada foi feito até hoje. A avaliação é necessária, afirma o TCU, por conta de fatores como atraso na entrega da obra, queda do preço do minério de ferro, aumento da taxa de juros e contingenciamento de recursos.

Conforme reportagem publicada ontem pelo Estado, a ferrovia, prevista para ser entregue em julho de 2013, viu seu prazo ser dilatado em cinco anos. O preço da obra já saltou de R$ 4,3 bilhões para R$ 6,5 bilhões.

Gestão Temerária. O ministro relator do processo, Augusto Sherman, determinou que diretores da estatal Valec expliquem por que a empresa adiantou o pagamento de serviços que, como já se sabia, não deveriam ser executados naquele momento, como a fabricação de dormentes. Até maio deste ano, a Valec já havia pago 89% dos dormentes dos primeiros 500 km da Fiol, enquanto apenas 10% do serviço de montagem da grade dos trilhos tinha sido realizado.

Por meio de nota, a Valec declarou que já tem ciência dos processos, embora ainda não tenha sido notificada oficialmente. "Quando assim ocorrer, a empresa apresentará sua defesa. De todo modo, a Valec cumprirá todas as determinações exigidas pelo Tribunal de Contas", informou a estatal.

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