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TCU quer retorno menor para rodovia

O governo deverá receber hoje o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para publicar o novo edital do leilão de concessão de sete trechos de rodovias federais à iniciativa privada. Mas deverá recomendar mudanças que podem reduzir ainda mais o interesse dos investidores. A principal mudança diz respeito à diminuição da taxa de retorno prevista para os investidores que assumirem as rodovias.Na nova versão dos estudos de viabilidade do edital, em análise no TCU, o governo já havido reduzido a taxa de retorno de 12,88% para 8,95%. As recomendações que deverão ser apresentadas no voto do ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, poderão reduzir ainda mais a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR).O Estado teve acesso a uma cópia do relatório dos técnicos do TCU que analisaram o novo edital. O documento orienta a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) a mudar as referências utilizadas para calcular a TIR.A recomendação é para que o cálculo da TIR leve em conta uma taxa de risco Brasil mais atualizada, de 2% (200 pontos) e spread (diferença entre a taxa paga para captar o dinheiro e a cobrada no empréstimo) total do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiará os investimentos das concessionários, de 2,5%.Técnicos do TCU dizem, no relatório, que o próprio banco já havia se comprometido a trabalhar com esse spread nos financiamentos. ''''Ressalte-se que não há razão para utilizar spread superior a 2,5%, com o qual o BNDES já se comprometeu'''', diz o relatório. Segundo técnicos do TCU, a versão dos estudos apresentada pela ANTT, que já havia reduzido a TIR para 8,95%, levava em conta uma taxa de risco Brasil de 3,91% e um spread de 3%.Cálculos do setor privado estimam que, se o plenário do TCU aprovar as recomendações de mudanças nessas duas referências, a taxa de retorno cai de 8,95% para em torno de 7,2%. Sendo assim, os preços dos pedágios ficarão cerca de 14% mais baixos.IDAS E VINDASAlém disso, com as mudanças haverá uma redução de até 22,5% nas tarifas que já eram previstas pelo governo na nova versão do edital. Essa eventual redução adicional da TIR e dos pedágios, alertam os investidores, pode reduzir ainda mais o interesse das empresas no leilão.''''Se, de fato, a remuneração for reduzida, a concorrência ficará mais estreita e o leilão ficará aberto a empresas aventureiras'''', disse uma fonte do setor privado.O processo de concessão dessas sete rodovias - entre as quais a Fernão Dias e a Régis Bittencourt - acumula um histórico de idas e vindas. Depois de anos tentando destravar essas concessões, em janeiro o governo surpreendeu o mercado ao suspender o processo para revisar o edital.A intenção do governo era reduzir as taxas de pedágios previstas para futuras concessões. Em maio, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou a retomada do processo. As alterações no edital, disse Nascimento à época, proporcionariam a redução de até 22,5% nos preços dos pedágios.NÚMEROS12,88% foi a taxa de retorno das empresas concessionárias prevista no edital original enviado pelo governo ao Tribunal de Contas da União8,95%foi a taxa recalculada pelo governo e em análise no TCU7,2%é a taxa de retorno estimada pelas empresas privadas caso sejam acatadas as novasrecomendações do Tribunal

Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2025 | 00h00

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