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TCU recomenda paralisação de cinco obras por indícios de irregularidades

Tribunal solicitou a interrupção dos trabalhos em empreendimentos em SP, RS e PI; na capital paulista, obras que receberam recursos federais envolvem a construção de corredores de ônibus

Foto do author André Borges
Por André Borges
Atualização:

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de cinco obras de infraestrutura que envolvem a utilização de recursos federais. Os indícios de irregularidades graves foram encontrados em três obras de transportes em andamento em São Paulo, outra no Rio Grande do Sul e uma no Piauí.

As recomendações serão encaminhadas ao Congresso Nacional e órgãos federais, aos quais cabem decidir se, de fato, serão paralisadas. Ao TCU, cabe apenas determinar a retenção de pagamentos, caso entenda que há riscos de prejuízos aos cofres públicos.

TCU apontou indícios de irregularidades graves em obras paraa construção de corredores de ônibus em São Paulo Foto: Hélvio Romero/Estadão

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As recomendações de paralisação foram divulgadas nesta quarta-feira, 4, em apresentação da 19ª edição do Fiscobras, levantamento anual do TCU que avalia a situação das principais obras federais. Neste balanço, foram realizadas 97 auditorias, as quais somam orçamento de R$ 20,4 bilhões. Foram listadas 61 obras com indícios de irregularidades graves.

Em São Paulo, as obras com indicação de paralisação são as do BRT Itaim Paulista - São Mateus, em andamento na zona leste da capital, além de outros dois empreendimentos, ambos em andamento na radial Leste, ligados à construção de corredores de ônibus na região.

O relatório aponta ainda a paralisação de obras de implantação e pavimentação da BR-448 no Rio Grande do Sul, e a construção da "Vila Olímpica" em Parnaíba, no Piauí.

Além das cinco obras com recomendação de paralisação, o tribunal pediu a retenção de valores em outros quatro empreendimentos. Os empreendimentos citados nessa situação são as obras do Canal do Sertão, em Alagoas, o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas, a ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a refinaria Abreu e Lima, obra da Petrobrás em Pernambuco. 

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