TCU tem 60 dias para avaliar projetos de usinas

Estudos foram encaminhados pelo Ministério de Minas e Energia na sexta-feira retrasada

Wellington Bahnemann, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2010 | 00h00

O Tribunal de Contas da União (TCU) terá cerca de 60 dias para avaliar os estudos das usinas Teles Pires, São Manoel e Sinop, no Rio Teles Pires (MT), e Riacho Seco, no Rio São Francisco. Os estudos foram entregues pelo Ministério de Minas e Energia na sexta-feira retrasada.

"Para as hidrelétricas de maior porte, o TCU tem até 60 dias para analisar", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou de reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os quatro projetos entregues somam 3,16 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, mas a Usina Teles Pires é a maior de todas, com 1,82 mil MW de potência. Segundo Tolmasquim, o ministério deve enviar ao TCU, até a primeira quinzena de outubro, os estudos da quarta hidrelétrica do Rio Teles Pires, a Usina Foz do Apiacás (230 MW), e dos projetos hídricos do Rio Parnaíba (MA/PI), que somam 430 MW de capacidade instalada. "Para esses projetos de menor porte, o TCU tem cerca de 30 dias para avaliar e emitir o seu parecer", disse o executivo.

Os dez projetos, que somam 3,82 mil MW de capacidade instalada, estão previstos para serem licitados pelo governo em dezembro deste ano, para atender à demanda do mercado cativo em 2015. O presidente da EPE, contudo, reconheceu que o prazo é apertado, uma vez que os projetos ainda não dispõem da licença prévia ambiental (LP) - este documento é pré-requisito para que qualquer empreendimento seja ofertado nos leilões do governo federal.

O problema é que alguns dos projetos ainda não passaram pelo processo de audiência pública, como as usinas Teles Pires e São Manoel. O licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Parnaíba e das usinas Teles Pires e São Manoel está a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso é responsável pelo licenciamento das hidrelétricas Sinop e Foz do Apiacás. "Estamos trabalhando para marcar as audiências o mais breve possível", disse Tolmasquim.

Mesmo que as audiências públicas sejam marcadas, o processo de obtenção da LP é longo. Por lei, os órgãos ambientais precisam conceder um prazo de 45 dias de publicidade para que os interessados tenham acesso aos estudos ambientais.

Adicionalmente, é preciso considerar os dias das próprias audiências públicas e o período de análise dos órgãos ambientais das contribuições recebidas. Esse cronograma dificulta a licitação das usinas ainda em 2010.

Se houver grande interesse do governo em realizar o leilão este ano, o ministério poderia esperar até as vésperas da data da licitação para que os projetos obtivessem a LP. A lei não impede que o governo dê o prosseguimento aos trâmites legais de uma licitação, mesmo que os projetos ainda não tenham aval da área ambiental. "Existe essa possibilidade, mas não é a ideal", ponderou o presidente da EPE.

Para realizar o leilão em dezembro deste ano, o edital do leilão precisa ser aprovado e publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda em novembro. Para que isso ocorra, o TCU precisa aprovar os estudos das hidrelétricas que foram encaminhados pelo ministério. Tolmasquim não quis revelar os preços-teto definidos pela EPE para os quatro projetos que já foram enviados ao TCU para análise e aprovação.

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