TCU vai examinar Tratado de Itaipu e acompanhará negociações

Medida foi proposta pelo ministro Marcos Vilaça, após paraguaio eleito defender revisão tarifária da hidrelétrica

Da redação,

24 de abril de 2008 | 11h44

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quinta-feira, 24, que fará um diagnóstico da situação do Tratado de Itaipu, assinado entre os governos do Brasil e do Paraguai, em abril de 1973, para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países. O tribunal também acompanhará negociações a respeito de uma eventual modificação do acordo bilateral no âmbito dos ministérios das Relações Exteriores, de Minas e Energia e, também, da Eletrobrás.   Veja também:   Entenda o Tratado de Itaipu e a reivindicação do Paraguai Diretor de Itaipu defende que preço de energia é 'justo' Brasil admite negociar tarifa de Itaipu Lugo quer iniciar revisão do Tratado de Itaipu 'o mais rápido possível'  Consumidor brasileiro é quem deverá pagar a conta   O TCU vai verificar a situação do tratado em relação às cláusulas econômicas, o nível de endividamento da empresa binacional e o fluxo de pagamento da dívida, assim como a forma como vem ocorrendo o aproveitamento da energia produzida pelo Brasil e pelo Paraguai. A medida foi proposta pelo ministro Marcos Vilaça, uma vez que a revisão do Tratado foi o principal item da plataforma eleitoral de Fernando Lugo, ex-bispo católico eleito presidente da República do Paraguai no último domingo.   O ministro lembrou que as disposições do tratado só poderão ser revistas após 50 anos de sua assinatura, ou seja, somente depois de abril de 2023, levando-se em conta o grau de amortização das dívidas de Itaipu e a relação das potências contratadas pelo Brasil e pelo Paraguai.

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