TCU vai investigar pagamento adicional da Petrobras por gás da Bolívia

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar pagamentos adicionais feitos pela Petrobras na importação gás natural boliviano para o mercado brasileiro, disse nesta quarta-feira o ministro José Jorge.

REUTERS

22 de outubro de 2014 | 18h45

A determinação foi dada pelo ministro em um despacho assinado na segunda-feira.

José Jorge disse a jornalistas, em Brasília, que o tribunal irá apurar a recente decisão da estatal brasileira em pagar a mais pelos chamados "componentes nobres", que estão na composição do gás.

Ele lembrou ainda que o valor desses componentes não eram pagos anteriormente, em um contrato que já dura 20 anos, o que acarretará um desembolso de cerca de 1 bilhão de reais da Petrobras, além de incluir pagamentos retroativos.

"Isso era uma reivindicação da Bolívia (pagamento dos componentes), que foi atendida agora. Ninguém sabe como, porque, se estava no contrato, se houve alguma alteração no contrato... Primeiro tem de ver o aspecto formal da questão para identificar porque efetivamente isso aconteceu", disse Jorge.

Ele acrescentou que o prazo da investigação nesses casos é de, normalmente, 90 a 120 dias, mas evitou anunciar uma data específica para a conclusão da averiguação.

Em agosto, a Petrobras informou o pagamento de 434 milhões de dólares para acertar divergências sobre o contrato com a petroleira estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para fornecimento de gás.

O Brasil é o maior comprador de gás natural boliviano e, no passado, gerou fortes disputas durante as negociações de contratos de compra e venda de hidrocarbonetos.

(Por Nestor Rabello)

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