Evaristo Sa/AFP
Evaristo Sa/AFP

finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

TCU vê gestão temerária em compra de ações da Petrobrás pelo fundo soberano

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e mais quatro servidores foram chamados a apresentar explicações

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2020 | 15h04

BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou "gestão temerária" em uma operação que fez parte da engenharia financeira de capitalização da Petrobrás (injeção de recursos para que a estatal realizasse investimentos) com recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), em setembro de 2010. Na semana passada, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e mais quatro servidores foram chamados a apresentar explicações num prazo de 15 dias.

Mantega era presidente do conselho deliberativo do fundo soberano, formado à época com a sobra do superávit primário (resultado positivo das contas públicas antes do pagamento dos juros) de 2008. Arno era o secretário-executivo do fundo. Eles foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram. As operações acabaram "engordando" o resultado positivo das contas públicas na época.

As movimentações foram feitas pelo Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), administrado pelo Banco do Brasil e que tinha como único cotista o fundo soberano. A investigação constatou que o FFIE investiu em ações da Petrobrás, apesar das recomendações técnicas contrárias feitas pela BB-DTVM, de acordo com relatório de fiscalização obtido pelo Estadão. A BB-DTVM é o braço de gestão de recursos e administração de fundos do Banco do Brasil, que fazia a gestão do fundo à época.

Para os técnicos do TCU, houve omissão dos gestores, que conduziram e deram aval às operações de utilização dos recursos do fundo sobernao na aquisição das ações da Petrobrás junto à Caixa Econômica Federal e depois na subscrição de ações da petroleira em oferta pública. As duas operações foram feitas em setembro de 2010.

O relatório conclui que as operações levaram “à maximização da exposição do patrimônio do fundo à volatilidade inerente a esse tipo de ativo”, sem que fossem adequadamente apresentados motivos que justificassem a utilização dos recursos na aquisição de ações da estatal.

Outra irregularidade encontrada foi a de que os investimentos em títulos de renda variável, nos meses de julho e setembro de 2010, foram realizados sem a autorização do Conselho Deliberativo do FSB, considerada uma infração da norma legal.

Após as operações com a Petrobrás, cerca de 91% do patrimônio do fundo soberano passou a estar alocado em ativos de renda variável, elevando fortemente a exposição à volatilidade desse tipo de ativo.

Com revelou o Estadão/Broadcast, na época, essas operações fizeram parte de uma complexa engenharia financeira na capitalização da Petrobrás para turbinar em R$ 31,9 bilhões o superávit das contas do governo federal. Segundo a reportagem, a manobra marcou o início da fase de contabilidade criativa nas contas públicas, que desembarcou nas “pedaladas fiscais” no governo Dilma Rousseff.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.