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Técnicos agem nos bastidores sobre mudanças na poupança

Depois de vazar para imprensa alguns pontos do projeto em estudo dentro do governo que trata de mudanças na remuneração da caderneta de poupança e nos financiamentos habitacionais, a equipe econômica analisa a repercussão da proposta e se empenha em convencer representantes das entidades ligada ao assunto de que o projeto de lei que está sendo preparado é inovador e se traduzirá em mais financiamentos habitacionais. Oficialmente foi adotado um pacto de silêncio e os técnicos evitam falar sobre o assunto, pelo menos em público. Nos bastidores, porém, o trabalho é intenso.Nos próximos dias, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, deverá ter um encontro com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para discutir o assunto. A audiência foi negociada com o presidente da CBIC, Luís Roberto Ponte, durante visita do ministro esta semana a Porto Alegre. Na semana passada, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy, já conversaram, pessoalmente e por telefone, com a entidade.Como se trata de um assunto polêmico, a estratégia do governo é angariar apoio para a proposta antes de tomar qualquer iniciativa de remeter a discussão para o Congresso Nacional. Principalmente num ano eleitoral. "Aparentemente o Ministério da Fazenda estaria disposto a comprar a idéia mas não se sabe se há clima no momento", disse uma fonte do governo envolvida nas discussões. "Na verdade, ainda é um estudo e muitos pontos estão em aberto para serem melhor analisados", completa.CríticasO projeto ainda nem foi concluído mas não faltam críticas. O ponto mais delicado envolve justamente a cobrança de Imposto de Renda (IR) nas aplicações na caderneta de poupança. "Os pequenos poupadores não seriam atingidos pela cobrança. Haveria uma faixa de isenção", disse uma outra fonte que participou ativamente das discussões sobre o estudo que está em andamento há pelo menos dois anos dentro do governo.Nos cálculos do BC, a isenção do IR corresponde a algo próximo a R$ 2 bilhões por ano. Desse total, cerca de R$ 500 milhões representam a grande maioria dos poupadores que detêm pequenas quantias. "A idéia do presidente Armínio Fraga é repassar os R$ 1,5 bilhão restante para o mutuário. Para as pessoas que não precisam declarar IR, eles sinalizam com a possibilidade de restituição", diz Ponte que ouviu as afirmações do próprio presidente do BC.Do ponto de vista do governo, a mudança não traria nenhum impacto. O problema é que na avaliação de alguns especialistas isso poderia acabar ocorrendo também para o mutuário e o poupador. Com isso, os únicos beneficiados seriam os bancos. "No final das contas, o poupador e o mutuário da casa própria ficarão na mesma mas, por outro lado, acabará com o direcionamento obrigatório para setor de habitação hoje imposta aos bancos", critica um especialista no assunto. Restabelecer o fluxoOs responsáveis pela elaboração do projeto rebatem o argumento. "A essência é restabelecer o fluxo de recursos para o financiamento habitacional. Isso não significa que apenas os bancos serão atendidos. O BC não vai querer uma política dessas", garante um técnico envolvido com o assunto.O próprio presidente da CBIC também tem dúvidas se as mudanças se traduziriam em mais financiamentos. "Nenhum banco vai querer aplicar em habitação a um custo menor do que o CDI (mercado interbancário). Se a poupança perde todos os incentivos ela se torna uma aplicação comum. Aumenta o custo de captação dos bancos", argumenta Ponte. A idéia lançada há alguns meses pelo presidente do BC previa, além da cobrança do IR, a liberação do rendimento da caderneta de poupança que atualmente segue a variação da Taxa Referencial (TR) mais juros de 6%. Por outro lado, os mutuários da casa própria teriam o benefício de poder abater na declaração anual de IR uma parcela dos juros pagos nos financiamentos habitacionais.A proposta em estudo prevê um período de transição para liberação total da remuneração da poupança. "Não podemos simplesmente de uma hora para outra liberar a correção dessa aplicação porque não sabemos em que patamar ela iria se estabilizar", afirmou a fonte ligada ao assunto. "Por isso, é recomendável um período de transição em que a remuneração da poupança ainda será previamente estabelecida", completou.Várias questões ainda não foram definidas, principalmente com relação ao abatimento de parte dos juros pagos nos financiamentos no IR. "Estamos fazendo várias simulações", afirmou o técnico. Outra questão em aberto, que depende basicamente do posicionamento da Receita é se as mudanças valerão para os contratos novos ou para todo estoque.

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