Técnicos entregam cargos em protesto contra Super Receita

Técnicos da Receita Federal protocolaram na manhã desta quarta-feira, no Ministério da Fazenda, documento em que cerca de 1.800 servidores entregam os cargos de chefia que ocupam. O número corresponde a mais de 30% do total de funcionários da carreira. O ato é um protesto contra a criação da Receita Federal do Brasil, a chamada Super Receita. Um grupo de servidores do Distrito Federal e Goiás realiza uma manifestação neste momento na frente do Ministério da Fazenda. Momentos atrás, balões azuis, amarelos e brancos, as cores do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), encheram os céus da Esplanada do Ministério. Os manifestantes também estouraram vários rojões. "É o nosso grito de protesto", explicou o diretor de assuntos parlamentares do Sindireceita, Rodrigo Thompson. Um trio elétrico também foi estacionado em frente ao Ministério, tocando músicas em que os técnicos pedem para serem recebidos pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. Os manifestantes reivindicam a criação de uma carreira única para Receita Federal, com a unificação das carreiras de técnico e auditor-fiscal. "São duas carreiras que não se comunicam mas as atividades muitas vezes são exercidas de forma conjunta", argumenta Thompson. Ele afirma também que a unificação traria um impacto financeiro menor para os cofres públicos do que as novas contratações previstas pela Super Receita. O Sindireceita alega que a Media Provisória 258, que faz a fusão das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, aumentou as atribuições dos auditores-fiscais e da Previdência e reforçou a posição dos técnicos como "meros auxiliares" dos auditores-fiscais, conforme estabelece a MP 1.915, de 1999, que reestruturou as carreiras da Receita Federal. Protestos Esta é a quinta semana de paralisação dos servidores. Eles aguardam uma posição do secretário Jorge Rachid, que já os recebeu mas não apresentou nenhuma contraproposta. Uma liminar concedida ontem pelo juiz Hudson Gurgel, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu os principais artigos da MP 258 e, na prática, inviabilizou a criação da Super Receita. Representantes do sindicato também participam da sessão que acontece na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que discute a proposta de criação da Super Receita, com a presença de Rachid.