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Telcomp quer audiência pública sobre compra da BrT

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivos (Telcomp), Luís Cuza, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a realização de audiências públicas para discutir a compra da Brasil Telecom pela Oi.Cuza esteve hoje com o conselheiro relator do processo da compra no Cade, Paulo Furquim, a quem sugeriu também auditoria para levantar quais são os bens reversíveis (patrimônios das empresas que voltam à União ao final da concessão) da Brasil Telecom e da Oi.Para o presidente da Telcomp, que reúne as empresas que competem com as concessionárias de telefonia fixa local, é preciso tornar o mais transparente possível a negociação das duas empresas. Destacou que ao mudar o Plano Geral de Outorgas (PGO) para que seja concluída a compra da Brasil Telecom pela Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem de assegurar competitividade ao mercado.Segundo Cuza, a proposta de separação da rede de banda larga da estrutura de telefonia fixa das duas concessionárias, criando-se uma nova pessoa jurídica, divergência no Conselho Diretor da Anatel que está impedindo a alteração do PGO, traria mais transparência ao setor. Na sua opinião, a medida - que tem a oposição da Oi - tornaria possível conhecer os custos das empresas, aumentando, assim, a possibilidade de mais concorrentes ingressarem no mercado de telecomunicações.O presidente da Telcomp justificou a necessidade de se abrir a discussão à sociedade, via audiência pública, porque tanto a Oi quanto a Brasil Telecom são empresas concessionárias de serviços públicos e juntas terão 97% da área geográfica do País e 65% do mercado, incluindo telefonia e transmissão de dados.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

10 de junho de 2008 | 19h32

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