Elza Fiuza/Agencia Brasil
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Telebrás revê metas para a banda larga

Plano de chegar a 1.163 municípios este ano não será cumprido e foi reduzido para 800

Sabrina Valle / RIO e Karla Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2011 | 00h00

O corte de recursos para a Telebrás vai atrasar o cronograma do governo para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, admitiu ontem que o plano para a chegada da Telebrás a 1.163 municípios até o fim do ano deve ser revisto, diante do contingenciamento do orçamento e do atraso em contratos de uso de rede.

"Esse plano provavelmente vai ter de ser refeito, por conta do tempo que levamos para fazer contratos de uso das redes dos sistemas Petrobrás e Eletrobrás. Também tivemos algumas questões de contingenciamento orçamentário", afirmou Alvarez durante o evento de comunicações Rio Wireless, realizado no Rio de Janeiro.

Ele ressaltou, porém, que a meta vai ser cumprida, mesmo com atraso, e que está mantida a previsão de 2014, previamente anunciada, da chegada da banda larga da rede Telebrás a 4.278 municípios. Alvarez lembrou que a presidente Dilma Rousseff colocou como prioridade a aceleração do PNBL e estabeleceu, na semana passada, um orçamento de R$ 1 bilhão ao ano para a Telebrás. "Se isso (liberação da verba) for possível neste ano, a readequação (da meta) dos 1.163 municípios cai por terra. Mas não sei como será a liberação do fluxo."

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, também admitiu que, dificilmente, a estatal cumprirá as metas estabelecidas para o PNBL. Segundo ele, a meta fixada inicialmente, de cobertura de 1.163 municípios em 2011, estava condicionada à assinatura dos contratos para uso da rede de fibras óticas da Petrobrás e Eletrobrás até 31 de dezembro de 2010, o que não ocorreu.

A expectativa, segundo o executivo, é que a assinatura ocorra "no mais tardar" no início de maio. Outra pendência é a autorização do uso dessas redes para banda larga pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Diante desse atraso, a meta foi reduzida para 800 municípios, mas com o contingenciamento de recursos da estatal, o número poderá ser novamente diminuído. Do orçamento pleiteado de R$ 600 milhões pela Telebrás em 2010, só foram autorizados R$ 316 milhões, que ainda assim não foram descontingenciados, segundo Santanna.

Para 2011, da proposta de R$ 400 milhões, o Congresso só liberou R$ 226 milhões, mas só R$ 50 milhões foram descontingenciados. O caixa da estatal, segundo Santanna, é de R$ 280 milhões.

Escolas. Cesar Alvarez disse ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constatou que as concessionárias não cumpriram o acordo acertado de levar banda larga para cerca de 60 mil escolas públicas em troca dos postos de serviços telefônicos. As empresas tinham de levar conexão com velocidade de 1 Mbps até 31 de dezembro de 2010 e aumentar para 2 Mbps a partir de 1.º de janeiro de 2011, mas o Estado apurou que a Oi cumpriu só 25% da determinação, enquanto a Telefônica cumpriu 98% e só CTBC e Sercomtel chegaram 100%.

Paulo Mattos, diretor de regulamentação da Oi, contesta. Ele argumenta que, pelo acordo, a empresa teria a obrigação de levar banda larga de 1 Mpbs para 48 mil escolas até o fim de 2010 e, a partir de 1.º de janeiro, aumentar a velocidade para 2 Mbps onde houvesse "capacidade técnica e disponibilidade de rede".

De acordo com o executivo, a Oi implantou conexão de 2 Mbps para 12 mil escolas; em 120 escolas, a velocidade é de 4 Mbps e, em outras 10, a banda larga é de 10 Mbps. Nas outra 35.870 escolas, onde a velocidade é de 1 Mbps, Mattos ressaltou que não foi possível aumentar a velocidade por causa de restrições técnicas.

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