Telefonia: Idec quer mudança de regras

De olho na atuação das operadoras, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que analise alguns pontos, como o procedimento no caso de inadimplência e a adoção de planos alternativos.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) fez um pedido para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analise alguns pontos questionados pelo órgão sobre a atuação das operadoras regionais. Entre eles: o consumidor não ter o nome enviado para órgãos de proteção ao crédito por falta de pagamento, que seja demonstrado na conta o pulso de cada ligação, que a medida de uso trocada de pulso para minuto e a criação de planos alternativos como acontece na telefonia móvel. Além disso, o Idec reclama que as operadoras de São Paulo aumentaram de 90 para 100 pulsos na assinatura. Antes se um consumidor usasse até 90 pulsos por mês era cobrado somente o valor da assinatura mensal. Mas as operadoras aumentaram o número de pulsos sem consultar os consumidores e mesmo usando apenas 90 pulsos eles pagam os 10 excedentes. "Cerca de 25% das pessoas usam menos de 90 pulsos", diz Maria Inês Dolci, advogada do Idec. Para ela, as operadoras poderiam adotar planos alternativos parecidos com os das operadoras de telefonia móvel. "As empresas do setor podiam criar um plano para as pessoas que usam até 150 pulsos." A advogada afirma que é difícil para o consumidor ter o controle de seus gastos. "Se eu gastar muita água eu controlo pelo registro, mas se gasto com ligações não tenho como controlar." A única alternativa para o consumidor, diz ela, é confiar nas operadoras. "As pessoas têm o direito de saber no que gastaram e as empresas têm condições de fornecer estes dados". Segundo ela, a Anatel ainda não respondeu as questões enviadas pelo órgão. "Estamos esperando uma solução". Alguns analistas do setor acreditam que o processo é demorado. "Se a Anatel determinasse este controle demoraria cerca de 1 ano", diz Ethevaldo Siqueira, especialista em telecomunicações. Mas a tendência, diz ele, é que isso aconteça naturalmente devido a concorrência no setor.