Telefonia poderá ter cadastro de inadimplentes

Algumas operadoras de telefonia fixa pretendem criar um cadastro único de inadimplentes. O sistema seria gerenciado por uma empresa criada pelas operadoras. Procon-SP é contra a criação do cadastro e cobra melhora nas informações e no atendimento ao consumidor.

As operadoras de telefonia fixa pretendem reduzir seus números de inadimplentes. Um grupo de trabalho formado pelas operadoras Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Embratel e Intelig está propondo a criação um cadastro único de inadimplentes. De acordo com a Associação Brasileira das Operadoras de Telefonia Fixa (Abrafix), o objetivo do projeto é combater os índices de inadimplência. O cadastro seria administrado por uma nova empresa criada pelas operadoras. A Telemar, que atende 16 Estados, registrou em 2001 um índice de inadimplência de 5,9% de seus clientes. A operadora, através de sua assessoria de imprensa, confirmou que faz parte do grupo de trabalho entre operadoras de telefonia que pretende encontrar mecanismos de combate à inadimplência. A Telemar afirma que o cadastro único de inadimplentes é dos instrumentos estudados, mas não existe nenhuma conclusão sobre a sua implementação no mercado. A Embratel bloqueou as ligações com código 21 para 2,5 milhões de clientes no ano passado, segundo a assessoria de imprensa da operadora. A Embratel informou que as operadoras estão estudando implementar um cadastro geral de assinantes, e através deste cadastro controlar os inadimplentes. A Telefônica, também por meio de sua assessoria de imprensa, preferiu não comentar o assunto e nem divulgar seu índice de inadimplência. A Intelig também foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno. Para solucionar os casos de inadimplência, algumas operadoras de telefonia fixa resolveram lançar os telefones pré-pagos. Operadoras como a Brasil Telecom, Sercomtel e Vésper já lançaram seus serviços nesse sistema, que funciona da mesma maneira que o sistema utilizado na telefonia celular. O consumidor habilita o aparelho e compra créditos que variam de R$ 15,00 a R$ 99,00 e valem por até 140 dias. (veja mais detalhes no link abaixo). Procon-SP é contra cadastro A Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, tem posição contrária à criação do cadastro único de inadimplentes. "O assunto telefonia é o mais recebe queixas de consumidores em São Paulo. As empresas têm que pensar em melhorar seus serviços de informação ao cliente e, depois, criar um cadastro de inadimplentes", critica a assistente de direção do Procon-SP, Sônia Cristina Amaro. Ela ressalta que os problemas com cobranças indevidas, não reconhecimento de ligações e o aumento demasiado no número de pulsos são as principais queixas do consumidor. A assistente de direção do Procon-SP avalia que as operadoras não informam adequadamente seus consumidores sobre o sistema de tarifação e cobrança de serviços. "O consumidor se torna inadimplente por falta de informação ou por erro da operadora na cobrança de pulsos e ligações interurbanas", explica Sônia Cristina. O assunto telefonia foi bicampeão de reclamações do Procon-SP em 2001 (veja link abaixo). Cliente inadimplente tem linha cancelada O cliente inadimplente pode perder sua linha em 90 dias. De acordo com a resolução 85 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em caso de atraso no pagamento da fatura mensal, a empresa deve enviar uma correspondência de aviso sobre o atraso 15 dias após o vencimento da conta. Depois de 30 dias do vencimento, as empresas poderão bloquear parcialmente as chamadas, ou seja, o consumidor não consegue fazer ligações, apenas recebe chamadas. Se o consumidor não tiver quitado a dívida 60 dias após o vencimento da fatura, a empresa poderá suspender totalmente o serviço. Após 90 dias de inadimplência, a empresa poderá rescindir o contrato com o consumidor e cortar a linha telefônica. A Anatel prevê que o consumidor tenha de pagar as multas e correção monetária, ou seu nome irá figurar nas listas negras de inadimplentes do Serviço de Proteção de Crédito (SPC).