Telefônica cobra taxa abusiva

Consumidores estão se reunindo para entrar com uma ação contra a empresa Telefônica devido à cobrança de uma taxa extra para religar as linhas que foram cortadas por falta de pagamento. A taxa de religação, como ficou conhecida, era de R$ 15,00. Segundo a advogada Maria Inês Dolcci, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Telefônica estava cortando o serviço de todas as pessoas que completassem 30 dias sem pagar a conta, sem nenhum aviso prévio. Além de não avisarem os consumidores sobre o corte de serviço, a empresa está ferindo o Código de Defesa do Consumidor que prevê corte de serviço após 90 dias de inadimplência", explicou a advogada.Os consumidores estavam sendo obrigados a pagar os R$ 15,00, mesmo depois de pagar a conta com as multas previstas no contrato da empresa de telefonia. Caso o consumidor não efetuasse o pagamento da taxa de religação o telefone continuava mudo. O Idec pretende reunir todos os consumidores que pagaram esta taxa para entrar com uma ação no Tribunal Cível de Pequenas Causas. "A Telefônica deve pagar em dobro pela taxa cobrada e ainda responder pelos casos de corte sem aviso prévio. O telefone é um serviço essencial e não pode ser cortado assim de uma hora para outra", declara Maria Inês.Ela diz que no parágrafo único, do artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobrança indevida, o consumidor deve receber o dobro da quantia paga ao credor. Ou seja, segundo a advogada do Idec, a Telefônica teria que no mínimo devolver R$ 30,00 a cada consumidor lesado.Telefônica diz que já suspendeu cobrançaA Telefônica, através de uma nota de sua assessoria de imprensa, diz que suspendeu a cobrança da taxa de religação e está avaliando, junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as medidas que serão tomadas para resolver este problema. Além disso está preparando uma lista com os clientes envolvidos para um possível ressarcimento. Mas a advogada do Idec diz que só irão receber o dinheiro de volta aqueles consumidores que reclamarem. "O consumidor que pagou a taxa e ficar quieto não terá seu prejuízo restituído", conclui. Porem, a Telefônica garante que todos os consumidores que pagaram esta taxa receberão o dinheiro de volta.

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