Telefonica devolve taxa de "religação"

Na conta de outubro, a Telefônica vai devolver em dobro, na forma de crédito, a taxa de "religação" de R$ 15,00 cobrada de clientes que tiveram o telefone bloqueado por falta de pagamento. Desde agosto até sexta-feira, a devolução era feita somente àqueles que faziam a solicitação pelo número 104. Agora, não é mais preciso fazer o pedido. A Anatel considerou a taxa irregular e notificou a empresa para que suspendesse a cobrança e ressarcisse os lesados.A Telefônica está cumprindo a determinação da agência, mas sem deixar de discutir com ela o motivo da cobrança. De acordo com sua assessoria de imprensa, a taxa não se referia à religação do aparelho, mas ao serviço prestado pelo bloqueio parcial da linha telefônica (após 30 dias do não-pagamento) e pelo bloqueio total (após 60 dias). Se a Anatel aceitar essa explicação, a operadora poderá até ficar isenta da devolução da taxa a que está obrigada.A polêmica surgiu quando o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou carta, no dia 3 de maio, à Anatel, alegando que a Telefônica havia criado essa taxa sem base jurídica. No dia 12 do mesmo mês, a agência confirmou que o procedimento não atendia à legislação vigente. Desde o dia 13 de julho, a operadora deixou de fazer a cobrança, que vinha discriminada anteriormente no rodapé das contas telefônicas. A Telefônica assegura que todos os consumidores que pagaram a tarifa vão receber a restituição no mês que vem. O Idec alerta que, se a operadora não fizer o pagamento, vai entrar com ação civil pública na Justiça.

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