Telefônica discute com governo reestruturação de agências

O presidente da Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, pediu ao governo que mude alguns pontos das propostas de reestruturação das agências reguladoras para afastar o medo dos investidores. Na noite desta quarta-feira, após encontrar-se com o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, Ferreira explicou o seu temor de que algumas mudanças possam alterar o clima de confiança estabelecido no modelo inicial de telecomunicações, que garantiu os investimentos que fizeram o País se despreocupar com o setor.Para que a confiança permaneça, o executivo defende que haja um mínimo de autonomia e independência da agência reguladora, e ele teme que as mudanças comprometam esta relação delas com o Executivo. Os contratos de gestão que deverão ser assinados com os ministérios, por exemplo, poderão esvaziar as agências caso transfiram poder regulamentar aos ministérios, na avaliação de Xavier. ?Se o contrato ficar resumido aos aspecto administrativo, sem transferência de poder regulamentar, é válido?, ponderou.Xavier disse temer ainda a forma como está sendo tratada a ouvidoria nas agências. Ele vê poderes excessivos no ouvidor, que será indicado pelo Executivo sem passar pelo crivo do Senado, como ocorre com os diretores. ?Ele teria poder de intervenção absoluto, e pode ter poder até maior que o dos conselheiros?, teme Xavier.

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