Telefónica estuda ir aos tribunais pela Vivo

Empresa aguarda reação dos mercados hoje, depois de a Portugal Telecom não ter conseguido dar uma resposta à sua proposta

Renato Cruz, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2010 | 00h00

A Telefónica perdeu a paciência com seus sócios portugueses, e estuda ir à Justiça para conseguir comprar a fatia na Vivo da Portugal Telecom (PT). Na sexta-feira, quando venceu a proposta de 7,15 bilhões pelos 30% da Vivo que pertencem à PT, o conselho de administração da operadora lusa não conseguiu dar uma resposta, pedindo mais prazo.

Os espanhóis recusaram ampliar o prazo, retirou a oferta e aguarda a reação dos mercados acionários hoje, enquanto estuda saídas para conseguir ficar com a operadora brasileira. Entre as possibilidades estudadas pela empresa está recorrer ao Tribunal de Arbitragem de Haia, pedindo a dissolução da Brasilcel, holding da Vivo em que a Telefónica tem 50% e a PT os outros 50%, para depois fazer uma oferta pública pelo controle da operadora.

Segundo o jornal El País, o departamento jurídico da operadora espanhola, presidida por César Alierta, estudou as opções e somente irá fazer um anúncio a respeito quando houver uma solução. "Mas o soco na mesa que deu Alierta também não significa que todas as pontes com a PT se romperam definitivamente", apontou o jornal.

Sem nomear as fontes, o jornal disse que a Telefónica exigiu que a PT assinasse um compromisso de aceitação da oferta, para que o prazo fosse prorrogado. Para isso os espanhóis ofereceram até melhorá-la, aumentando o valor para 7,5 bilhões. Os portugueses responderam que não estavam autorizados a assumir um compromisso antes de apresentá-lo ao governo.

A briga pela Vivo virou uma questão política em Portugal. A proposta da Telefónica chegou a ser aprovada pela maioria dos acionistas da PT, mas o governo acabou vetando-a com suas golden shares (ações com direitos especiais). Uma semana depois, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegais as golden shares portugueses.

Reação. As atenções hoje devem estar voltadas ao comportamento das ações da Portugal Telecom na Bolsa de Lisboa, já que a maioria dos investidores era favorável à venda. Mesmo alguns dos acionistas de referência da PT, como o Banco Espírito Santo (BES) e a Ongoing, votaram pela oferta da Telefónica. O BES é o maior acionista da Vivo, com 7,99% de participação, e a Ongoing o quarto maior, com 6,77%. Associações de minoritários de Portugal e da Espanha ameaçam ir à Justiça.

Na sexta-feira, os papéis da PT chegaram a cair 4,53%, antes mesmo do anúncio de que a reunião do conselho da operadora havia sido inconclusiva e de que a oferta não seria renovada. De acordo com o jornal espanhol ABC, "os bancos de investimento consultados ontem (sábado) preveem um retrocesso de até 40% na cotação da Portugal Telecom".

O valor de mercado da PT já havia chegado a 7,2 bilhões na última sessão, um valor perigosamente próximo dos 7,15 bilhões que a Telefónica ofereceu pela Vivo. Os espanhóis chegaram a ameaçar fazer uma oferta hostil por toda a PT, caso a venda da Vivo não fosse aprovada.

Apesar de Alierta falar desde 2006 que gostaria de comprar a participação dos portugueses, a primeira oferta formal foi apresentada em 10 de maio, e valia 5,7 bilhões.

Desde então, esse valor subiu duas vezes, para 6,5 bilhões em 2 de junho e para 7,15 bilhões em 30 de junho. A primeira oferta foi rechaçada como muito baixa pelo conselho de administração da PT, que decidiu nem submetê-la à assembleia de acionistas. A segunda também foi classificada como insuficiente, mas o conselho resolveu deixar que os acionistas decidissem. Quem acabou decidindo, no entanto, foi o governo português.

PARA ENTENDER

Joint venture criou maior celular do País

A Vivo foi criada no fim de 2002, unindo ativos da Portugal Telecom (PT) e da Telefónica na maior operadora de telefonia celular do País. O modelo desenhado para a parceria, de gestão compartilhada, em que cada sócio possui 50% da holding Brasilcel, começou a gerar conflitos entre os grupos logo nos primeiros anos. A Telefónica quer juntar a Vivo à Telesp, concessionária de telefonia fixa de São Paulo, e recuperar seus resultados no Brasil. Para a PT, a Vivo é fonte de crescimento e de mais da metade da receita.

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