Telefónica se prepara para ir à Justiça

Empresa contrata escritório de advocacia na Holanda para brigar pela Vivo

Andrei Netto, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2010 | 00h00

A disputa pelo controle da Vivo se encaminha mesmo para a Justiça europeia. A Telefónica deu ontem um primeiro passo para tentar romper a joint venture que mantém com a Portugal Telecom (PT) na Brasilcel, holding que detém 60% das ações da maior operadora de telefonia celular brasileira. A pedido dos espanhóis, o escritório de advocacia holandês De Brauw Blackstone Westbroek já trabalha no rompimento da associação, que deve ser solicitado ao Tribunal de Justiça de Haia.

Caso se concretize, a disputa judicial acontecerá na Holanda, porque a Brasilcel está domiciliada em Amsterdã. Mas se daria à luz das regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI), organismo que tem sede em Paris. E o rompimento não será simples: os termos do contrato de parceria, firmado em setembro de 2005, indicam que a ruptura da joint venture, que tem validade de 25 anos, só poderia ser realizada em comum acordo.

Contatadas pela reportagem, nem a Telefónica, nem o escritório Brauw Blackstone Westbroek confirmaram as informações. Tampouco a PT comentou a hipótese de ruptura da parceria no Brasil. Em junho, porém, o presidente executivo da PT, Zeinal Bava, havia avaliado a possibilidade como pouco provável.

O rompimento eventual da joint venture abriria as portas para que a Telefónica tentasse adquirir as ações detidas pela PT na Bovespa, driblando o impasse em torno da oferta de ? 7,15 bilhões feita pela companhia espanhola à portuguesa por 50% das ações da Vivo. A proposta, cuja validade se estendia até 16 de julho, foi retirada no sábado, quando os acionistas da PT pediam mais tempo para analisá-la.

Na Europa, o senso comum entre analistas é de que a eventual disputa judicial pela ruptura da Brasilcel pode ser nociva para os interesses tanto da Telefónica, quanto da PT, já que as ações da Vivo tenderiam a perder valor no mercado. "Se realmente formos para um processo judicial na dissolução da proprietária da Vivo, haverá naturalmente alguma perda do valor", avaliou à RTP o economista João Cantiga Esteves, analista do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg), de Lisboa.

Disputa. O cenário de uma disputa judicial na Holanda foi avaliado pelo banco de investimentos francês Natixis como "mais problemático" para a PT, porque a companhia portuguesa "não conta com a munição necessária para contrapor uma oferta pela Vivo". Já o banco Citi acredita que a abertura de um front judicial faz parte da estratégia da Telefónica para elevar a pressão sobre a PT. "Acreditamos que a oferta será rapidamente restabelecida se a ocasião se apresentar, independentemente de todas as declarações beligerantes da Telefónica nos próximos dias", afirmou a nota do banco, destinada a seus clientes.

Mercado. A pressão sobre a PT também se verifica no mercado financeiro. Ontem, dois bancos, o holandês ING e o francês Natixis, reduziram o "target" da telecom portuguesa, fazendo o valor dos títulos da companhia cair a ? 11,5 (-8%), na avaliação do ING, e a ? 9,3 (-10%), segundo o Natixis.

Ontem, os papéis da PT caíram 0,34% na Bolsa de Lisboa, cotados a 8,02. O valor de mercado da companhia ficou em 7,19 bilhões, próximo dos 7,15 bilhões que a Telefónica ofereceu por 30% da Vivo.

A Telefónica planeja unir a Vivo à Telesp, concessionária de telefonia fixa de São Paulo. Segundo cálculos da companhia espanhola, essa fusão poderia resultar em sinergias de 2,8 bilhões. A empresa quer fortalecer seus resultados no Brasil, que ficaram abaixo do esperado no ano passado, depois de panes sucessivas do Speedy, seu serviço de banda larga.

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