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Telefônica tem 30 dias para apresentar acordo de acionistas à Anatel

Em entrevista, o presidente da agência, João Rezende, disse que, até o momento, relação entre a Vivo e a TIM no Brasil segue inalterada

Por Dayanne Sousa e da Agência Estado
Atualização:

SÃO PAULO - O presidente da Anatel, João Rezende, comentou nesta quarta-feira, 25, a operação de aumento de participação da Telefônica na Telco, holding que controla a Telecom Itália, a responsável pela TIM no Brasil. Afirmou que as companhias terão 30 dias para apresentar o novo acordo de acionistas e, a partir disso, a reguladora poderá analisar o caso.

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Na terça-feira, 24, a espanhola Telefónica, dona da Vivo, aumentou sua participação na Telecom Itália, proprietária da TIM no País. Embora não tenha adquirido papéis com poder de voto, existe a possibilidade de a nova operação ocorrer em breve.

Rezende falou durante seminário da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp). Questionado sobre o tema, afirmou que este primeiro movimento da Telefônica espanhola não altera a relação entre a Telefônica Vivo e a TIM no Brasil.

"Sou muito cauteloso quanto a esse assunto, o que vimos agora foi apenas um fato relevante, no qual a Telefônica aumenta sua participação por meio de ações sem direito a voto", disse Rezende.

Ele acrescentou que o que existe hoje são especulações do mercado de que a espanhola poderia comprar mais ações ou convertê-las em ações com direito a voto, o que o acordo firmado entre Telefônica e Telco prevê que pode acontecer a partir de 2014.

De acordo com Rezende, a operação até o momento não contradiz ato da Anatel e que, por isso, as empresas não precisaram notificar a reguladora brasileira antes da operação na Europa. Quando a Telefônica passou a ser acionista da Telecom Itália por meio da Telco, decisão da Anatel determinou que a espanhola não tivesse voto na discussão de assuntos que envolvessem a TIM Brasil.

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