Telefônicas e Anatel negociam reajuste adicional menor

O reajuste adicional da telefonia fixa, na assinaturabásica, no pulso e nos cartões telefônicos, poderá ficar abaixo dos8,7% negociados esta semana entre as operadoras e o ministro dasComunicações, Eunício Oliveira. A possibilidade de redução do reajustenestes três itens da cesta telefônica foi negociada na noite desta quinta-feiraentre o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),Pedro Jaime Ziller, e os dirigentes das empresas. "Vamos trabalhar comessa diretriz", anunciou Ziller após a reunião, dizendo que osempresários demonstraram "boa receptividade" a esse pedido da Anatel.O detalhamento do reajuste começará a ser negociado na próximasegunda-feira, e segundo Ziller deverá estar concluído em quinze dias.Os reajustes serão feitos em setembro e novembro, e na média deverãototalizar 8,7%, o que levará alguns itens da cesta a serem reajustadosacima desse porcentual. O reajuste normal deste ano foi autorizado em junho pela Anatel, commédia de 6,89%, que já está em vigor. Essa nova correção é a reposiçãode uma diferença do reajuste de 2003, que havia sido suspensa pelaJustiça Federal. No dia 1 de julho deste ano o Superior Tribunal deJustiça (STJ) restabeleceu o reajuste original do ano passado, dandodireito às empresas de cobrarem a diferença. As operadoras preferiramnegociar a reposição com o Ministério, chegando ao índice médio de8,7%, em duas parcelas, que agora serão detalhadas. Mas Ziller explica que a Anatel não terá que formalizar os reajustes,pois eles já foram autorizados pela Agência em 2003. A única exigêncialegal para que os repasses sejam feitos será a publicação, pelasoperadoras, das novas tarifas em jornais de grande circulação, pelomenos dois dias antes do início da cobrança dos novos valores. "Elaspodem aplicar o índice da Anatel sem negociar, mas optaram por essecaminho por que é o mais lógico e racional", comentou Ziller.

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