Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Telemarketing com linhas clandestinas poderá ser multado em até R$ 50 milhões 

Anatel determinou que empresas de telemarketing deverão ser bloqueadas caso, no prazo de 15 dias, continuem a realizar 100 mil chamadas ou mais por dia

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2022 | 19h25

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar medidas classificadas como mais “enérgicas” para combater o telemarketing abusivo. Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 3, determinou que empresas de telemarketing deverão ser bloqueadas caso, no prazo de 15 dias, continuem a realizar 100 mil chamadas ou mais por dia, com duração de até três segundos, por meio de uma linha telefônica. O bloqueio irá vigorar por 15 dias, sendo que essa sistemática irá valer por três meses.

Se as prestadoras de serviço de telecomunicação e as empresas de telemarketing não cumprirem as determinações da Anatel, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.

Segundo o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo, o usuário de telemarketing terá todas as linhas telefônicas bloqueadas mesmo que apenas uma esteja descumprindo essa regra. Com isso, a Anatel tenta proibir práticas abusivas de robocall, disse Campelo.

Ou seja, essas empresas terão duas semanas, a partir da próxima segunda-feira, 6, para adequar suas atividades, com o objetivo de “cessar” a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Também a partir de segunda as prestadoras de serviço de telecomunicações deverão, em 30 dias, tomar medidas para bloquear chamadas realizadas por linhas telefônicas de forma clandestina - ou seja, que utilizam numeração que não foi atribuída pela Anatel. 

“A Anatel entende que outras medidas mais enérgicas precisam ser implantadas. Infelizmente temos resistência de empresas de telecomunicação, de operadoras para que essas medidas (contra telemarketing abusivo) sejam de fato sem efetivas”, disse o conselheiro Emmanoel Campelo, que vê comportamento "pouco colaborativo" das operadoras.

A decisão também determina que, quinzenalmente, pelo período de três meses, as prestadoras deverão notificar a Anatel sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados. Também, em dez dias da publicação da decisão da agência, as prestadoras deverão remeter ao órgão a lista dos usuários que, nos últimos 30 dias, geraram 100 mil chamadas por dia com duração de até 3 segundos.

“Linhas telefônicas são feitas para contato entre pessoas, não de robôs”, disse Campelo. “Diante desse cenário que vemos esse potencial redução do valor do próprio serviço de telecomunicação, é que anatel entende que medidas precisam ser adotadas principalmente para combater o chamado robocall, artifícios tecnológicos que geram chamadas num mesmo recurso de numeração, milhões por dia, isso é algo que foge da razoabilidade”, afirmou o conselheiro.

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