Teles amortizaram R$ 91 bilhões em ativos desde 1998

Enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sua para conseguir calcular o valor da indenização que as concessionárias de energia terão direito a receber na renovação das concessões que vencem a partir de 2015, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tem as contas sobre os ativos das concessionárias de telefonia fixa, cujos contratos chegam ao fim somente em 2025.

EDUARDO RODRIGUES, ANNE WARTH / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2012 | 03h06

Segundo levantamento obtido pelo Estado, se o governo decidisse retomar as concessões de serviço fixo hoje, teria de pagar R$ 17,365 bilhões a essas companhias. Segundo o órgão regulador, dos R$ 108,307 bilhões correspondentes ao valor de aquisição de todos os ativos utilizados para o funcionamento dessas redes, R$ 90,952 bilhões já foram amortizados desde a privatização do setor, em 1998.

As contas só valem para as concessionárias do serviço de telefonia fixa, conforme a divisão dos lotes do leilão realizado há 14 anos. Ou seja, para os bens da Telefônica/Vivo no Estado de São Paulo; da Sercomtel, no interior do Paraná; da CTBC, que atua em municípios de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás; e da Oi, nas áreas da Telemar e da Brasil Telecom que compreendem as demais áreas do País. Os valores também se referem à rede de longa distância da Embratel.

Dos R$ 17,365 bilhões que as concessionárias teriam direito a receber, 45% se referem a ativos de meios de transmissão, como cabos, torres, postes e dutos. Em segundo lugar, estão os equipamentos propriamente ditos, que representam 26% (somando transmissão e sistemas de informática). Já os terrenos e prédios dessas concessões representam apenas 8% do valor total não amortizado. A Telefônica/Vivo, por exemplo, tem hoje ativos relacionados à telefonia fixa em São Paulo calculados em R$ 38,928 bilhões, dos quais apenas R$ 6,713 bilhões ainda não foram depreciados.

"Bens reversíveis são todos os ativos indispensáveis à continuidade da prestação do serviço. A legislação diz que o Estado tem a obrigação de prestar esse serviço público em regime de continuidade quando a concessão chegar ao fim. Como dar continuidade sem bens?", explicou uma fonte da Anatel.

A grande questão por trás dessa reversibilidade é que as redes que podem voltar para as mãos do governo daqui a 13 anos são as mesmas utilizadas pelas empresas para a oferta dos serviços de telefonia móvel, internet banda larga e TV a cabo, todos prestados em regime privado.

"Lá na frente, será uma decisão empresarial destinar recursos para uma rede que será devolvida. Mas não há muita escolha, pois não é racional fazer uma estrutura paralela", disse, lembrando que ainda não foi definida a forma como o governo irá proceder ao fim das concessões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.