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Teles brigam pelo valor de tarifa paga pelo uso de rede

Para presidente da Vivo, haveria uma ''desinclusão'' social caso fosse reduzida a tarifa[br]de interconexão

Sabrina Valle / RIO, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2011 | 00h00

A tarifa de interconexão - taxa que uma operadora paga para usar a rede da outra e completar uma chamada - virou motivo de batalha entre as teles. Nesta semana, a Oi entrou no Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra Claro, Tim e Vivo pelos altos valores da tarifa.

Ontem, o presidente da Vivo, Roberto Lima, rebateu a crítica sobre o preço e disse que a taxa funciona como uma espécie de subsídio. Sem ela, disse, milhares de clientes que não têm dinheiro para recarregar seu telefone pré-pago podem ficar sem linha ou terem a qualidade de atendimento reduzida, no que tachou de um "grande serviço de "desinclusão" social" ao País.

"Vai ser difícil manter essa população (na base de clientes)", afirmou, em evento para a inauguração de uma loja conceito da Vivo no BarraShopping, no Rio.

A Oi, que além de celular opera telefonia fixa, alega que as concorrentes se recusam a reduzir a tarifa paga das fixas para as móveis, conhecida pela sigla VU-M, para não perder receitas. A operadora cita um estudo mostrando que a VU-M gira em torno de US$ 0,22 no Brasil, frente à média mundial de US$ 0,06. E afirma pagar R$ 0,41 de taxa de interconexão numa chamada de R$ 0,50 para um celular de outra empresa.

Com a redução desta tarifa a Oi alega que o preço das chamadas cairia, dando acesso à telefonia para clientes que hoje usam o celular apenas para receber chamadas.

Nesta semana, a Oi entrou no Cade acusando as três operadoras, que representam 80% do mercado, de praticar abuso de poder dominante coletivo. A GVT já havia entrado no conselho com pleito contra as demais por práticas anticompetitivas. A operadora, desde 2007, deposita em juízo parte das tarifas de interconexão por considerar o valor cobrado excessivo.

Numa ação em paralelo, a Oi entrou na Anatel com um pedido de arbitragem para que a agência determine o reajuste da tarifa, hoje fechada por contrato entre as próprias operadoras. A Oi quer que o porcentual fique inalterado em 2011 e defende que o valor final caia à metade nos próximos anos.

Investimento. Para o presidente da Vivo, o corte desta receita também levaria à uma redução de investimentos e frearia a ampliação da inclusão digital e da cobertura de serviços móveis nos municípios brasileiros.

Ele alegou que cerca de 20 milhões dos 62 milhões de clientes da Vivo são usuários de baixa renda que não recarregam seus celulares mensalmente. O número equivale a 40% do total de clientes da Vivo que usam o telefone na modalidade pré-paga (81% dos clientes da operadora são pré-pago). "São os chamados pais de santo, só recebem ligação" , disse.

Sem a verba das chamadas, ele afirmou que o serviço é mantido basicamente com a receita gerada pela interconexão. Lima ressaltou que as tarifas são estabelecidas por contrato entre as operadoras e têm prazo definido. Segundo ele, esse modelo, em que clientes de alta renda subsidiam o serviço da baixa renda, foi o escolhido para ser adotado no País. O executivo não se mostrou disposto a mudar os contratos já fechados, mas admitiu negociar depois desse prazo, contanto que haja contrapartidas.

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20 milhões

dos 62 milhões de clientes da Vivo são de baixa renda, e não recarregam seus pré-pagos todo mês

81%

da base de celulares da Vivo são pré-pagos

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