Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Teles pagariam até R$ 35 bi por 5G se não tivessem que fazer investimentos, diz presidente da Anatel

Valor ainda será definido pelo Tribunal de Contas da União, que vai analisar o edital de licitação aprovado pela agência

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2021 | 14h06

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, disse que os cálculos preliminares indicam que a faixa do 5G teria custo de R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões. Esse seria o valor cobrado pelo governo das teles pelo uso da faixa de 3,5 GHz caso não houvesse obrigações de investimento impostas no edital.

“Considerando esses ativos sem qualquer tipo de obrigações, o custo de oportunidade deles, caso não tivesse contrapartidas, nosso cálculos preliminares estimam em R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões, o que demandaria, nos próximos 20 anos, mais de R$ 80 bilhões de investimento”, disse, em entrevista coletiva.

Entre as contrapartidas de investimento que serão realizadas pelas teles em troca do uso da faixa estão a Rede Segura, exclusiva para uso do governo, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a cobertura móvel das rodovias federais e de todas as localidades com mais de 600 habitantes, e a migração dos canais hoje transmitidos por antenas parabólicas para uma nova faixa, para evitar interferências com o 5G.

Cada uma dessas obrigações será deduzida do valor de outorga que será pago pelas empresas ao Tesouro pelo uso da faixa. Esse cálculo, porém, é complexo, uma vez que parte das contrapartidas tem potencial de gerar receitas - como a cobertura de rodovias - e outras apenas despesas - como a rede segura.  

O relator do 5G na Anatel, conselheiro Carlos Baigorri, disse que o leilão deve ser realizado até o fim de junho ou começo de julho. A primeira meta de cobertura das teles será a oferta da nova tecnologia em todas as 27 capitais brasileiras até 30 de julho de 2022.

A Anatel aprovou na quinta-feira, 25, o edital da licitação da nova tecnologia, que deve ocorrer no fim do primeiro semestre. O edital segue agora para o Tribunal de Contas da União (TCU), e somente após essa etapa os cálculos sobre o valor da faixa e as obrigações impostas às teles serão divulgados.

“Estamos tentando fazer um leilão 5G 100% não arrecadatório”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista coletiva na sede da Anatel.  “O 4G era para pessoas, mas o 5G vem para revolucionar as empresas”, afirmou. 

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