Teles pedem imposto menor para banda larga

Segundo as empresas de telecomunicações, ritmo de expansão da internet rápida no País depende de incentivos do governo

Gerusa Marques de Brasília, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2010 | 00h00

O Brasil terá em 2010 pelo menos mais 4 milhões de novos acessos à internet em banda larga, segundo estimativa do presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente, que também preside a Telefônica. De acordo com balanço apresentado ontem sobre desempenho do setor de telecomunicações em 2009, o País dispunha, no primeiro trimestre deste ano, de 23,8 milhões de acessos de banda larga.

Desse total, 11,9 milhões são assinantes de banda larga fixa e outros 11,9 milhões de conexões pelas redes das empresas de telefonia celular, incluindo os chamados smartphones e os modems de acesso à internet.

Segundo Valente, somente no primeiro trimestre de 2010 foram incluídos 1 milhão de novos clientes dos serviços de internet rápida. "Se nós pensarmos na indústria fixa e móvel de banda larga é bem possível alcançarmos os 4 milhões no ano, e talvez a gente consiga até mais", disse.

Para ampliar o ritmo de expansão da banda larga, as teles pedem redução de impostos, condições mais favoráveis de financiamento e liberação de novas licenças. O documento mostra que 61% do valor bruto dos serviços de telecomunicações são impostos e revela que 12% do ICMS recolhido no ano passado pelos Estados vieram do setor.

Impostos. "É segundo setor mais tributado do Brasil. Os impostos de telecomunicações são maiores até que os impostos do cigarro", afirmou o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy. Em fundos setoriais, incluindo o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), as empresas arrecadaram, desde 2001, R$ 36,5 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional e, segundo elas, apenas R$ 4,3 bilhões foram aplicados.

As teles avaliam também que, para levar os serviços de banda larga a localidades distantes, onde a implantação de redes é mais difícil e cara, é necessário que o governo crie condições mais favoráveis de financiamento.

A Telebrasil reivindica ainda a liberação de licenças de TV a cabo, represadas desde 2000 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com essas licenças, segundo Valente, é possível ampliar a oferta de pacotes de serviços, incluindo os de banda larga, e baixar preços.

Ele citou ainda a necessidade de se investir na indústria de computadores para criar produtos mais baratos para atender a classe C, que já começa a contratar os serviços de acesso à internet. Valente disse que as teles estão dispostas a conversar com o governo para discutir uma participação no Plano Nacional de Banda Larga, em estudo no Planalto, mas afirmou que não cabe às empresas apresentar um plano porque este seria um tema mais de "política pública".

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.