Teles podem ir à Justiça pela banda H

Operadoras reclamam da regra que prevê que quem já tem faixas de 3G só participe da disputa se não houver concorrente novo

Karla Mendes, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2010 | 00h00

As operadoras de telefonia celular estudam ir à Justiça contra a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir sua participação no leilão da banda H - última faixa de frequência para tecnologia de terceira geração (3G).

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, deixou claro ontem, na Futurecom, evento de tecnologia realizado em São Paulo, que a companhia é "contra essa posição" da agência. "Você prestigiar quem está entrando é legal pra caramba, mas desprestigiar quem está aí há muito tempo não faz sentido", argumentou.

Falco também é presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). Questionado se a associação acionará a Justiça contra a Anatel, Falco afirmou que a questão será discutida com as outras empresas. "Claramente, ninguém gostou."

O executivo citou o precedente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), que obteve em 2006 decisão favorável do Tribunal Regional da 1.ª Região, em Brasília, para que suas associadas pudessem participar do leilão de frequências do Wimax, tecnologia de banda larga sem fio. "Quando ocorreu caso semelhante, a Abrafix entrou forte e ganhou na Justiça, porque tiraram as fixas das licenças de Wimax", ressaltou.

Universalização. Nos bastidores, é dado como certo um processo das teles contra o edital da banda H. Isso porque as operadoras de celular consideram discriminatória a regra estipulada pela Anatel de só permitir que empresas que já detêm faixas destinadas ao 3G participem da disputa caso não apareça um concorrente novo.

Fontes da Anatel afirmam que as empresas já sabiam que não poderiam participar do leilão da banda H de forma "deliberada", pois a agência já teria informado que essa faixa seria usada para atrair novos competidores ao mercado de telefonia móvel. "No fundo, o que querem é mais espectro. Elas querem tudo", disse uma fonte.

Outro questionamento levantado pelas empresas é que, com essa restrição, a maior beneficiada seria a Nextel, que passaria a ser uma concorrente de peso das quatro operadoras móveis que atuam no mercado: Oi, TIM, Claro e Vivo. Hoje, a autorização da Nextel permite à empresa prestar comunicação via rádio e via celular somente ao mercado corporativo. A GVT era apontada como a outra grande interessada, mas o presidente da empresa, Amos Genish, negou esse interesse. A Anatel, contudo, garante que haverá outros concorrentes no leilão da banda H. / COLABOROU RENATO CRUZ

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.