Teles reclamam, mas todas estarão na licitação para licenças de 3G

A Anatel impôs regras de universalização para quem quiser operar na terceira geração de telefonia celular

Gerusa Marques, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

10 de dezembro de 2007 | 00h00

As operadoras de telefonia celular reclamaram do preço das licenças e das obrigações de universalização impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas deverão comparecer em peso ao leilão de freqüências da terceira geração da telefonia celular (3G), marcado para o dia 18. Os concorrentes serão conhecidos amanhã, na sessão promovida pela Anatel para que as empresas apresentem seus lances iniciais de preço. As novas freqüências são consideradas fundamentais pelas operadoras para aumentar a oferta de serviços e permitir que elas entrem definitivamente no mercado de banda larga sem fio. A tecnologia 3G amplia a capacidade do celular, possibilitando conexão em alta velocidade à internet. Com isso, o celular ganha outras funções e passa a ser usado cada vez mais como um computador portátil. As sete empresas de telefonia celular que operam no Brasil - Vivo, TIM, Claro, Oi, Brasil Telecom GSM, CTBC e Sercomtel - compraram o edital de licitação. Ao todo serão leiloadas 44 licenças, distribuídas entre 11 áreas no País. Vencerá a disputa quem pagar mais pelas freqüências e aceitar metas de universalização impostas pela Anatel. MULTIUSOO presidente da comissão de licitação da Anatel, Nelson Takayanagi, avalia que todas as atuais operadoras vão querer adquirir licenças para garantir a permanência no mercado de telefonia. "Se não entrarem, elas (operadoras) perdem perspectiva de futuro porque quem ganha essa freqüência tem os próximos 30 anos garantidos", disse Takayanagi ao Estado, se referindo ao prazo de validade dos contratos. Segundo ele, todo o mercado internacional adotou essas faixas de freqüência que estão sendo licitadas para a utilização da terceira geração. Takayanagi disse que cerca de 70% dos celulares produzidos hoje no mundo estão nessa faixa. "Não tem saída. Se não for para lá, não tem equipamento daqui a dois ou três anos. Quem está no mercado, para competir, vai ter que entrar na licitação." A evolução tecnológica e o aumento da capacidade permitem que o celular seja um aparelho multiuso, com câmera fotográfica, rádio, TV e internet. A alta velocidade, que começará com cerca de 1 megabit por segundo (Mbps), permite que o cliente baixe vídeos, músicas e jogos, mande e-mails e transmita arquivos, tudo com o benefício da mobilidade. QUASE R$ 3 BILHÕESSe todas as licenças forem vendidas, a agência vai arrecadar pelo menos R$ 2,8 bilhões. Os lances iniciais das empresas só serão revelados dia 18. Até lá, a Anatel manterá lacrados os envelopes com as propostas, enquanto a equipe técnica da agência avalia se os documentos das empresas concorrentes, apresentados na terça-feira, cumprem as exigências da licitação. A expectativa da agência é de que haja quatro operadoras de 3G em cada uma das 11 áreas. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, tem dito que a presença de quatro empresas incentiva a competição nos serviços. "É a competição que baixa preços, que melhora a qualidade e que estimula o interesse (das empresas) de ter um bom relacionamento com os usuários." As licenças mais disputadas devem ser aquelas dos grandes centros, como a freqüência da região metropolitana de São Paulo. Mas quem levar esta licença terá que prestar o serviço também na área que engloba os Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima. Essa foi uma das estratégias usadas pela Anatel para garantir competidores em todo o País, vinculando áreas atrativas com outras menos rentáveis. "É o filé com o osso", observou Sardenberg. Pelas regras do edital, a 3G começará a ser implantada no segundo semestre de 2008 pelas capitais dos Estados, pelo Distrito Federal e pelas cidades com mais de 500 mil habitantes. Essas cidades deverão ter cobertura total das redes de terceira geração até fim de 2009. A previsão da agência é de que, em 2015, 3,6 mil municípios brasileiros tenham cobertura 3G. Além de cumprir as metas de instalação da 3G, as empresas que vencerem o leilão serão obrigadas a levar o celular ao interior do País. Em dois anos, as operadoras de 3G têm de instalar redes de telefonia celular em todos os 2 mil municípios brasileiros com menos de 30 mil habitantes e que ainda não têm o serviço. Nesse caso, as empresas podem aproveitar, nos primeiros cinco anos, a tecnologia que usam atualmente e que é menos moderna que a 3G. Essas metas de universalização foram questionadas pelas operadoras, porque, para participar do leilão, elas terão que aumentar a previsão de investimentos. Os executivos do setor esperavam que, para compensar os gastos com a universalização, os preços mínimos das licenças fossem mais baixos. Mas a avaliação da Anatel é que esses problemas já foram superados.

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