coluna

Carolina Bartunek: ESG, o que eu tenho a ver com isso?

Teles tentam evitar aumento de 189% em taxas sobre telefonia

Segundo o sindicato do setor, o Ministério da Fazenda pediu ao órgão que estude formas de aumentar a arrecadação sem que seja necessário reajustar a taxa

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2015 | 02h03

As teles vão apresentar ao governo uma proposta que evite o aumento de 189% da taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). De acordo com o presidente executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, o Ministério da Fazenda pediu ao órgão que estude formas de aumentar a arrecadação sem que seja necessário reajustar a taxa.

"Se conseguirmos aumentar a base de clientes, a arrecadação do Fistel pode subir sem que seja preciso elevar a taxa", disse o executivo. De acordo com ele, atualmente o País conta com 250 milhões de linhas de celular ativas. Levy não revelou, no entanto, o potencial de crescimento dessa base, que tem aumentado lentamente nos últimos meses. "Argumentamos que, às vezes, o governo só vê números, mas não sabe as implicações sociais e até econômicas dessas decisões para consumidores e empresas."

Representantes das principais empresas do País estiveram ontem em Brasília para tentar evitar a elevação da taxa. Além de Levy, participaram o presidente da Vivo, Amos Genish; o presidente da TIM, Rodrigo Abreu; o presidente da Claro, Carlos Zenteno e o presidente do conselho de administração da Oi, José Mauro Mettrau. Eles se reuniram com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy.

O SindiTelebrasil estima que o aumento da taxa pode retirar entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas da base de usuários de serviços telefone celular no País. Como o Fistel incide sobre o serviço, usuários de celulares pré-pagos de baixa renda podem não ter mais condições de manter seus números.

O governo estuda aumentar a taxa para contribuir com a meta do superávit primário. Hoje, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam R$ 26,83, uma só vez. Além disso, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13,42 para que cada linha possa continuar funcionando. Somente em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 3 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

Impacto. Com o reajuste proposto, de 189%, a taxa de ativação subiria para R$ 77,54 e a taxa anual passaria para R$ 38,77. Já a arrecadação federal subiria para R$ 8,5 bilhões. O argumento da equipe econômica é de que as cobranças não são reajustadas desde 1998. Com as novas taxas, os preços dos serviços teriam de subir pelo menos 20%, segundo as empresas.

Segundo Levy, o gasto médio do brasileiro com telefone celular pré-pago é de R$ 12,60 por mês, ou R$ 151,20 por ano. Com as taxas atuais e os impostos, o gasto do usuário rende R$ 1,39 de lucro para as empresas. Se o aumento for autorizado, as empresas alegam que não terão como manter esses usuários no sistema sem repassar o aumento, pois as taxas consumiriam R$ 4,63 do total de gasto mensal desses consumidores.

 

Tudo o que sabemos sobre:
O Estado de S. Paulotelefonia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.