Teles terão de desembolsar pelo menos R$ 11,8 bi para crescer no 4G

Leilão que permitirá a expansão do serviço de internet de quarta geração no País está marcado para o dia 30 de setembro

EDUARDO RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2014 | 02h05

BRASÍLIA - As empresas de telecomunicações que já oferecem a internet móvel de 4G no Brasil terão que desembolsar pelo menos R$ 11,86 bilhões se quiserem complementar o serviço na faixa de 700 mega-hertz (MHz), que o governo vai leiloar no dia 30 de setembro.

O edital com as regras foi publicado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), incluindo um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que criou um custo adicional de R$ 561,5 milhões para as operadoras TIM, Vivo, Claro e Oi arrematarem lotes na nova frequência.

O edital confirma que pelo menos 10% do valor das outorgas deverão ser pagos à vista pelas companhias no ato da assinatura dos contratos. O restante poderá ser dividido em até seis parcelas anuais. O presidente da Anatel, João Rezende, evitou comentar a expectativa do Tesouro Nacional com a arrecadação do leilão. "O leilão de 4G não é arrecadatório. Isso tem de ser perguntado ao Tesouro."

Questionado se os valores ajudam o Ministério da Fazenda a fechar as contas do superávit primário de 2014, Rezende defendeu o edital citando experiências internacionais. "Não fizemos conta de chegada para valor das outorgas e o próprio TCU ficou satisfeito com o plano de negócios apresentado pela agência", disse.

A faixa de 700 MHz foi dividida em três lotes de abrangência nacional, que terão valor mínimo de R$ 1,928 bilhão cada uma. Um quarto lote, com abrangência nacional, à exceção das regiões atendidas por CTBC e Sercomtel, custará R$ 1,893 bilhão. O lote regional correspondente à área da CTBC custará R$ 29,560 milhões e o referente à área da Sercomtel, R$ 5,282 milhões. Somados, os valores mínimos das outorgas chegam a R$ 7,7 bilhões.

No entanto, a pedido do TCU, a Anatel impôs uma cobrança adicional para as atuais operadoras na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz) no leilão de setembro. Isso porque TIM, Claro, Oi e Vivo poderão usar a nova faixa para cumprir obrigações referentes ao leilão anterior.

Somados, esses valores adicionais chegam a R$ 561,5 milhões, elevando o preço mínimo para R$ 8,26 bilhões caso essas quatro companhias sejam vencedoras.

Rezende avaliou que o edital de 4G traz vantagens para companhias "entrantes" no mercado brasileiro. "Esperamos novos concorrentes no leilão de 4G, mas é difícil fazer previsão sobre a participação de empresas estrangeiras na disputa", afirmou Rezende.

Custos. Além disso, a Anatel definiu os valores máximos para o custo que as teles vencedoras terão com a "limpeza" da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela TV analógica. Esses custos adicionais incluem a compra de equipamentos para que esses radiodifusores migrem para o modelo digital de TV, além da compra de conversores digitais para os beneficiários de programas sociais do governo federal. Também caberá às teles os custos referentes à mitigação de eventuais interferências entre os sinais de telefonia e televisão. Somados todos os lotes em disputa, essas obrigações adicionais chegam a R$ 3,6 bilhões.

Em abril deste ano, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, adiantou ao Estado que o BNDES financiaria os gastos das teles com as obrigações adicionais com o setor de radiodifusão.

Nesta semana, o ministro voltou ao assunto e garantiu que o banco de fomento possui linhas de crédito para financiar também o pagamento à vista das outorgas.

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