Telesc Celular indenizará cliente em R$ 2 mil

A TIM Telesc Celular S/A foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por ter desligado indevidamente o celular de um cliente. A decisão foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O beneficiado é Jaime Machado Júnior, que teve o telefone cortado sob a alegação de inadimplência. O débito, no entanto, já tinha sido quitado. Segundo informações do STJ, a empresa reconheceu o erro na ação de indenização por danos morais, mas pediu moderação no arbitramento da indenização, porque a irregularidade foi sanada dois dias após o corte do telefone. Em primeira instância, a empresa tinha sido condenada a pagar uma indenização equivalente a 200 vezes o valor da fatura ( R$ 27.210,00). A Telesc interpôs recurso especial no STJ para reduzir o valor da indenização, com o argumento de que houve condenação excessiva por se tratar de mero inadimplemento contratual. O relator do STJ, ministro Ruy Rosado de Aguiar, reconheceu que a empresa tinha razão de reclamar a quantia e fixou o valor em R$ 10 mil o valor. O ministro, no entanto, segundo o STJ, foi vencido pelos demais ministros que arbitraram, no julgamento, a indenização em R$ 2 mil.

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