Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Temer anuncia que vai derrubar veto ao Refis das microempresas

Presidente afirmou que decisão foi possível após esforços de Henrique Meirelles

Marcelo Osakabe e Elizabeth Lopes, O Estado de S.Paulo

23 Março 2018 | 13h49

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 23, que vai derrubar o veto ao programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas - o Refis das micro e pequenas empresas. Em cerimônia de inauguração das obras das etapas 1 e 2 do Projeto de irrigação do Baixio de Irecê, em Xique-xique (BA), o emedebista disse que a decisão foi possível após esforços de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

"Eu e (Henrique) Meirelles há pouco tempo tivemos que enfrentar essa questão sobre a micro e pequena empresa. Num primeiro momento, como houve problema legislativo, fomos obrigados a vetar esse projeto, mas com vistas a fazer com que ele fosse votado. Então o Meirelles fez todos os esforços e nós pudemos, após realizados os estudos, patrocinar a queda do veto para micro e pequena empresa", declarou Temer, enaltecendo seu ministro da Fazenda, que viajou com ele para a agenda desta sexta-feira, 23, no Nordeste e ganhou, no discurso presidencial, diversos afagos do emedebista.

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O veto ao Refis foi anunciado no início de janeiro pelo Planalto, sob o argumento de que não havia previsão de renúncia fiscal com o parcelamento, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que iria pautar a análise do veto ao projeto caso a solução não partisse da equipe econômica do governo.

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No discurso em Xique-xique, o presidente da República declarou que pretende manter em andamento a obra de irrigação da região e que deverá fazer o mesmo com as "milhares de obras inacabadas" do governo. "Estamos tentando acabar com a seca que assola o Nordeste há anos", disse. "Nosso dever é entregar as obras que não foram finalizadas por falta de pagamento."

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O emedebista voltou a afirmar que as ações de seu governo foram possíveis graças ao trabalho conjunto com o Congresso Nacional e com o povo. E novamente enalteceu as ações de se seu titular na Fazenda. "Meirelles fez todos os esforços para solucionar o problema do pequeno agricultor", disse, citando que cerca de 1,2 milhão de pequenos agricultores terão seu crédito renovado pelo Banco do Nordeste.

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Meirelles, atualmente no PSD, é um dos postulantes à Presidência da República nessas eleições. Contudo, quando Temer começou a dar sinais mais claros de que pode ser candidato à reeleição, o ministro da Fazenda foi apontado como um eventual vice em sua chapa presidencial. Como fez hoje no discurso em Xique-xique, o presidente da República vem elogiando cada vez mais as ações de Meirelles, destacando que ele seria um ótimo nome para defender os avanços obtidos por sua gestão na área econômica.

Ao encerrar sua fala  no evento de hoje na Bahia, Temer pediu aplausos da plateia: "Saio com a alma animada, carregada com o entusiasmo do povo. Governante precisa ter aplauso, senão a gente não governa."

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