Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Bolsa

E-Investidor: As 10 ações com maior potencial de queda, na visão do mercado

Temer busca restabelecer contrapartidas a Estados

Derrotado em votação sobre renegociação de dívidas, presidente pode vetar texto

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2016 | 22h01

BRASÍLIA - Derrotado na votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados, o presidente Michel Temer não descarta a possibilidade de vetar o texto, que foi aprovado pelos deputados na tarde desta terça-feira, 20.

Segundo auxiliares palacianos, Temer vai procurar os caminhos jurídicos para restabelecer as contrapartidas aos Estados, que foram retiradas da proposta pelos parlamentares durante a votação ocorrida no plenário da Câmara. Nos próximos dias, a equipe técnica do governo deve se debruçar para verificar quais serão os procedimentos que poderão ser adotados.

Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é de que os deputados quebraram o acordo firmado com os próprios governadores e o governo federal e votaram sem se basearem na realidade econômica do País, que passa por uma profunda crise.

De acordo com auxiliares palacianos ouvidos pela reportagem, o presidente Temer acompanhou, pela televisão, de seu gabinete no Palácio do Planalto, praticamente todas as discussões realizadas entre os deputados no plenário da Câmara. Ao longo do dia, ele chegou a ligar diversas vezes para "todos os envolvidos" nas negociações. Parlamentares que estiveram com o presidente em audiências no Palácio também presenciaram ligações para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e para o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), responsável por encaminhar a posição do governo dentro do plenário.

No entendimento de integrantes da cúpula do governo, a disputa pela presidência da Câmara "contaminou" as discussões da proposta. Entre os principais articuladores e incentivadores pela aprovação do texto esteve o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Não precisamos dizer amém ao Ministério da Fazenda. Temos que votar o texto e entender que é o melhor para o Brasil. O que não podemos é convocar os deputados e não votar nada", afirmou o deputado durante a votação do projeto.

A proposta aprovada foi elaborada pelo relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou novo parecer, após acordo com os líderes das bancadas, sem as contrapartidas que foram incluídas pelo Senado. De acordo com o novo texto, o regime de recuperação fiscal suspende por três anos o pagamento da dívida de Estados em calamidade fiscal, mas as contrapartidas serão determinadas por meio de projeto específico nas assembleias legislativas. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.