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Temer diz que Cide de combustíveis não vai aumentar

Após Petrobrás determinar redução do preço nas refinarias, especialistas apontaram que a contribuição poderia ser elevada para compensar perdas de caixa; presidente também negou aliança com PSDB na eleição de 2018

Ricardo Leopoldo, enviado especial, O Estado de S. Paulo

15 de outubro de 2016 | 09h42

GOA, ÍNDIA - O presidente Michel Temer afirmou neste sábado que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) combustíveis “não vai aumentar”. Depois que a Petrobrás determinou nas refinarias uma redução média do diesel de 2,7% e da gasolina de 3,2%, especialistas apontaram que a contribuição poderia ser elevada, especialmente para compensar perdas de caixa da estatal que viriam da diminuição de preços de combustíveis. “Não há nada concreto a respeito disso”, disse Temer, que está em visita à Índia, para o seu primeiro compromisso oficial na VIII Cúpula dos Brics. O presidente também negou que haja uma negociação para aliança do PSDB com o PMDB para as eleições de 2018.

Temer disse que foi avisado da redução de preço pelo presidente da Petrobrás um dia antes do anúncio oficial da medida. “O que há, o presidente Pedro Parente me ligou antes de ontem (quinta), haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do valor do óleo diesel e da gasolina”, disse o presidente da República. “Evidentemente que isto estava vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação a cada mês, a cada 2 meses, tendo em vista o mercado internacional.”

O presidente reforçou que não há perspectiva de alta de impostos e tributos caso a PEC do Teto dos Gastos seja aprovada no Congresso – nesta semana a medida passou pela primeira das duas votações na Câmara.  “Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação”, disse o presidente. Ele destacou que, durante um bom período “falou-se muito da CPMF”, que seria elevada. "E nós tentamos evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação, especialmente a CPMF. E confesso que a Cide é a primeira vez que eu ouço.” 

Ajuste. O presidente também rebateu críticas de que promove o ajuste fiscal sem elevar os tributos das camadas mais ricas da população. “Estamos assim começando. Vocês sabem que me efetivei, ou melhor fui efetivado, como presidente há um mês. E o primeiro ponto que nós cogitamos foi precisamente a contenção do gasto público”, disse. “Essas críticas, penso eu, não tem procedência, porque na verdade nós vamos caminhar muito ainda. Não sabemos o que vamos fazer do futuro". 

O presidente sinalizou que se houvesse necessidade também elevaria impostos dos segmentos mais abastados da população. “Não há nenhuma perseguição aos mais pobres. No caso do Bolsa Família, depois de dois anos e tanto, nós revalorizamos”, disse.

Segundo Temer, sua administração está lançando projetos de construção do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Dilma Rousseff, que qualificou como “de muito êxito". Ele apontou um novo plano para novas casas neste ano e em 2017. “No caso do financiamento universitário lançamos mais 70 mil ou 75 mil vagas, que é para os mais pobres”, disse. “Portanto, a primeira contestação que faço é que na verdade nos universalizamos o governo, governamos para todos os setores.”

Cenário eleitoral. O presidente Michel Temer afirmou que "não há nada disso" quando questionado sobre uma eventual aliança política do PMDB com o PSDB com o foco nas eleições presidenciais de 2018. "Nós temos uma base de mais de 20 partidos e é natural que haja muitas vezes uma ou outra informação", disse. "Ela (a eventual aliança) é extremamente prematura porque essas coisas só serão cogitáveis no final do ano que vem."

Temer reiterou que, para a eleição de 2018, "não há nenhuma previsão para esta espécie de aliança". Segundo o presidente, "o que há é aproximação com todos os partidos da base aliada que permitiriam ao governo ter uma vitória muito significativa", na votação da PEC do Teto no primeiro turno na Câmara Federal. E esse fato, segundo o presidente, teve repercussão interna e "posso perceber também no exterior."

O presidente fez os comentários depois de participar de almoço com um grupo de empresários brasileiros antes de seu primeiro compromisso oficial na VIII Cúpula dos Brics, que será um jantar com os chefes de Estado dos países membros do grupo.

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