André Dusek/Estadão
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Temer diz que foco do PPI será geração de empregos

O presidente, disse que, após o encontro, ele e os ministros do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2016 | 11h43

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer fez um rápido discurso de abertura da primeira reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) e disse que, após o encontro, ele e os ministros do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar. O chamado "Projeto Crescer" trará privatizações de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia. 

"O que vamos anunciar dependerá de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos", disse Temer.  Segundo ele, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada. "O PPI visa ao crescimento do País", afirmou. 

"O poder público não pode fazer tudo, mas deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego", disse Temer. "Fizemos estudos com uma abertura extraordinária para a iniciativa privada. É preciso dar execução a esse dispositivo constitucional", completou. 

Em documento que será entregue aos parlamentares com as medidas do pacote de concessões, o governo Michel Temer faz duras críticas aos contratos negociados no passado que, segundo avaliação, não se "sustentam em pé". "Temos que corrigir os prejuízos causados pelos erros do passado, que culminaram em contratos falhos e projetos que não se sustentam em pé", diz o documento, entregue na reunião do Conselho do PPI, que acontece no Palácio do Planalto, e é presidida pelo presidente Michel Temer.

No documento direcionado aos parlamentares, o governo diz que a credibilidade, a previsibilidade e a transparência serão os norteadores das concessões para resgatar a confiança. "Por isso, não faremos do trabalho deste conselho peças de pirotecnia, que só servem ao marketing vazio", diz o texto.

Segundo o governo, o caminho para uma reposta ágil que a economia brasileira necessita é proteger as concessões para que continuem compromissadas em garantir o equilíbrio desses projetos. 

Antes da reunião, o presidente também usou o Twitter para reafirmar o lançamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. "Com expectativa de redução dos juros e atividade mais dinâmica, setor privado começa a tirar novos projetos da gaveta", escreveu a assessoria de imprensa do Planalto no perfil do presidente.

 

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