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Temer escolhe Décio Oddone para comandar ANP

Indicação do executivo é vista como uma resposta do governo à demanda das petroleiras por mudanças regulatórias

Fernanda Nunes, Vinícius Neder e Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2016 | 08h30

RIO - A Petrobrás era um símbolo de desajustes e passou a ser “uma das empresas mais ajustadas do País”, nas palavras do presidente da República, Michel Temer. Em seguida às mudanças na estatal, segundo Temer, virão a aprovação final do projeto que desobriga a Petrobrás de ser a única operadora do pré-sal e o ajuste na regulação da indústria fornecedora.

Para liderar esse processo, Temer escolheu Décio Oddone como diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele assumirá o cargo no lugar de Magda Chambriard, cujo mandato termina no dia 4.

A indicação de Oddone, que trabalha no setor privado e já passou pela petroquímica Braskem e pela Petrobrás, e a própria presença de Temer na abertura do evento no Rio, respondem à demanda das petroleiras – incluindo a nova gestão da Petrobrás – por mudanças nas regras regulatórias.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, aproveitou a abertura da Rio Oil & Gas, evento do setor de petróleo e gás, para delinear as mudanças planejadas pelo governo. Além de confirmar a indicação do nome de Oddone, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, o ministro destacou o objetivo de criar um ambiente de negócios que ajude a atrair investimentos privados.

Coelho Filho mencionou pontos como a extensão do Repetro (o regime especial de tributação do setor) e as alterações nas regras de conteúdo local. Disse ainda que as regras da “unitização” (exploração de áreas coladas a outras já concedidas) serão discutidas na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O setor privado cobra decisão sobre isso para o próximo leilão do pré-sal, previsto para o ano que vem.

Todas as autoridades federais presentes no evento de ontem sinalizaram estar alinhados às mudanças pedidas pelas empresas.

Diante de uma relação desgastada com o governo anterior, executivos retribuíram à mudança de discurso. O presidente da Shell no Brasil, André Araújo, considerou positiva a indicação de Oddone e ressaltou a importância de que o órgão regulador tenha uma diretoria formada por pessoas que conheçam a indústria.

Para o vice-presidente de estratégia global da norueguesa Statoil, Pal Eithreim, o Brasil não deveria perder a oportunidade de fazer os ajustes no setor de óleo e gás. “Sem ajustes no marco regulatório, que espero estarem a caminho, a crise poderá ser estendida e a recuperação, adiada.” 

 

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