BRASÍLIA - O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o presidente Michel Temer falou de maneira hipotética sobre a possibilidade de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto de gastos ser revista pelos próximos governos no futuro.
Segundo o porta-voz, ao afirmar que a PEC poderia ser revista por meio de emenda à Constituição em "quatro, cinco ou seis anos", Temer levou em conta o cenário traçado pela jornalista Mirian Leitão, que previa a volta do crescimento do País e o aumento da arrecadação.
"O presidente afirmou que quem estiver no Poder poderá apresentar ao Congresso Nacional nova proposta de emenda constitucional alterando os prazos previstos pela PEC 241 apenas nesse contexto hipotético", disse o porta-voz.
Na entrevista, o presidente sugeriu que as alterações poderão ser promovidas via nova emenda constitucional, mas ressaltou que a avaliação sobre o que fazer no futuro caberá ao mandatário que estiver no poder. "Nós fixamos 20 anos, que é um longo prazo, mas eu pergunto, não se pode daqui a quatro, cinco, seis anos, de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação, pode se modificar isso? Pode, você propõe uma nova emenda constitucional, que reduz o prazo de dez anos para quatro ou cinco anos, ou seja, o País não ficará engessado em função do teto", disse Temer.
Relator da proposta na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMBD-RS) afirmou que é indiscutível o prazo previsto para a revisão da medida, de 10 anos, conforme o texto aprovado em primeira votação na Casa.
