Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

'Temer precisa atacar rapidamente os desafios fiscais do País'

Pesquisadora acredita que a nova administração terá condições de aprovar no Congresso emendas constitucionais necessárias para a correção das contas públicas

Entrevista com

Monica De Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson para Economia Internacional

Ricardo Leopoldo, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 10h38

SÃO PAULO - O governo do presidente interino Michel Temer precisará atacar rapidamente os problemas fiscais do País, sobretudo com a desindexação de despesas e a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), aponta Monica Baumgarten De Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson para Economia Internacional, em Washington. Em entrevista ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, ela afirma acreditar que a nova administração federal terá condições de aprovar no Congresso emendas constitucionais necessárias para a correção das contas públicas.

No caso da reforma da Previdência Social, ela defende que o governo Temer adote mudanças estruturais profundas, capazes de melhorar a capacidade de financiamento e adequar a idade de aposentadoria à demografia brasileira - ou então que não faça reforma nessa área e deixe essa questão para o próximo presidente. "Esse negócio de fazer pelas beiradas, reforminha, não funciona e cria um desgaste político e social enorme."

Para a acadêmica, o novo governo poderá fortalecer o comércio exterior, que será um frente importante para ajudar na recuperação da economia nacional. Ela cita que é necessário promover uma aproximação com os EUA e que Brasil e Argentina tornem o Mercosul mais eficiente, a fim de avançar em acordos com outros blocos, como a União Europeia. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Quais são as primeiras medidas que o governo Temer deveria anunciar?

As primeiras medidas do novo governo terão que atacar os problemas na área fiscal, que são profundos. Aliás, não sabemos o tamanho do buraco que temos nessa área, pois há a possibilidade de ser necessário capitalizar a Caixa e injetar dinheiro na Petrobrás. Tem que renegociar a dívida dos Estados, inclusive com algum alívio para eles, o que significará que a União terá que tomar para si uma parte dessa responsabilidade. O quadro é muito turvo. Mas algumas coisas básicas a gente sabe. Eu vejo como mais importante a desindexação de despesas e a DRU. Isso é fundamental fazer logo. O Orçamento brasileiro é inexequível com o grau de engessamento que existe. A melhor maneira de começar esse processo de ajuste passa pelas medidas delineadas no programa do PMDB "Uma ponte para o futuro". Tratam-se de ações que permitirão desvinculações importantes, inclusive de desindexações de despesas atreladas à variação do salário mínimo e à inflação passada. O problema disso é que os gastos sempre estão crescendo, o que gera uma realidade paralela ao que está ocorrendo com a economia.

O que o governo precisará para conquistar a confiança dos agentes econômicos? 

Passando essas medidas no Congresso, o governo Temer terá alguns trunfos. Qualquer ação que passe no Congresso nas primeiras semanas e que sejam direcionadas a tornar o Orçamento mais flexível dará ao novo governo um fôlego bastante grande. Vai gerar confiança e trazer um sentimento de que é possível dar rumo ao País, apesar da crise política - que não vai sumir com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

E o governo Temer terá base de sustentação no Congresso para aprovar tais medidas fiscais? 

Base política Temer terá para ter três quintos dos votos, o que é o que interessa para aprovar emendas constitucionais.

Inclusive a reforma da Previdência? 

Sim. Mas ou faz uma reforma da Previdência profunda ou não faz. É preciso uma mudança estrutural que pare de criar os passivos da Previdência gerados hoje. É preciso instituir uma idade de aposentadoria compatível com a demografia brasileira. Tem que haver um estudo profundo sobre onde estão os problemas dessa área. Esse negócio de fazer pelas beiradas, reforminha, não funciona e cria um desgaste político e social enorme.

O novo governo Temer poderá avançar no comércio exterior, uma área que pode gerar bons ganhos para a economia no médio prazo? 

Incrementar o comércio exterior requer iniciar um novo trabalho, pois nenhum acordo comercial é fechado em pouco tempo. O Brasil pode se aproximar da Aliança do Pacífico e tentar ter algum tipo de acordo, que pode ser de facilitação de comércio, para começar. Outro caminho é, junto com a Argentina, pensar o que deve ser o Mercosul e como deve se engajar com outros países para avançar negociações com a União Europeia. Para isso, Brasil e Argentina terão que definir qual é o papel da Venezuela no Mercosul. Tem também a aproximação com os EUA. É verdade que neste momento é um pouco complicado, pois não sabemos qual será o próximo governo americano. Mas certamente haverá espaço em nível técnico para discussões mais produtivas entre os brasileiros e americanos nos temas relativos a facilitação de comércio. O novo governo, com o senador José Serra à frente do Ministério de Relações Exteriores, terá uma influência importante na área de comércio exterior. E com a capacidade que ele tem de formular políticas, eu imagino que poderemos dar alguns passos importantes no fortalecimento das relações com os EUA.

Como devem ser as reações de mercados de ativos nas próximas semanas com o governo Temer? 

Podemos ter mais um rali de alívio nos preços de ativos quando medidas fiscais forem aprovadas pelo Congresso. Mas depois as cotações voltarão à realidade. Os problemas econômicos do Brasil são muito grandes. É necessária uma reforma financeira para resolver problemas na área parafiscal e abrir espaço para as políticas fiscal e monetária. Falo da Caixa, BNDES e BB, que tem muito crédito direcionado.

Caso o novo governo consiga mudanças importantes na área fiscal, em seis meses empresas estrangeiras, inclusive americanas, poderão aumentar seus investimentos no Brasil? 

Sim. Esse interesse existe, pois o Brasil é um país com um mercado enorme. Acredito que os investimentos deverão vir primeiro das empresas estrangeiras do que das nacionais. As empresas locais precisarão passar por um processo de limpeza de balanços e registram perda de capacidade de produção provocada pela recessão. Uma volta do investimento estrangeiro não é tão difícil de enxergar, principalmente se houver uma clareza maior para o caminho do Brasil no longo prazo. Eu acho que vem dinheiro externo, com destaque para investimento direto. 

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